Proclamação da República

Compartilhe

Crise da monarquia? Revolta popular? Golpe de Estado? Vamos pensar um pouco.

Prof. Pablo Michel Magalhães
Licenciado em História - UPE
Especialista em Docência da Filosofia - UCAM
Mestre em História - UEFS

   Dos momentos mais relevantes para nossa história, a Proclamação da República, no Brasil, é ainda tema bastante controverso. O que mais se diz nas aulas de História é que a monarquia estava em crise, agravada ainda mais pela abolição da escravatura, fruto da Lei Imperial n.º 3.353 (Lei Áurea) assinada pela princesa Isabel. Sem ter onde se escorar economicamente (a mão-de-obra escrava teria sido a única utilizada até então) o país entrou em crise e, em 1889, no dia 15 de novembro, o imponente Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República!  

Nota de vinte mil réis, com imagem do Marechal Deodoro da Fonseca.

   Muito bem, aqui vimos a boa e velha historinha, que, de tanto ser repetida, passou a ser meio que um enredo de um filme com final feliz. Heróis, mocinhos, bandidos, etc., etc.

   Porém, convido você, leitor(a) amigo(a), a refletir um pouco mais sobre esse evento, que considero sim dos mais importantes para “esta terra descoberta por Cabral” (como diria Juca Chaves). Primeiro, porque alguém que “proclama” algo deve representar alguém ou algo muito poderoso, porque proclamar, segundo o Dicionário Aurélio, é:

1. Anunciar em público e em voz alta. 2. Afirmar com ênfase. Transobj. 3. Eleger, aclamar. P. 4. Fazer-se aclamar.

   Se você já ouviu sua mãe proclamar que você vai lavar os pratos alguma vez, deve imaginar a dimensão dessa palavra.

   Pois bem, quem disse que o tal senhor Marechal Deodoro, no dia 15 de novembro, dos idos 1889, tinha qualquer autoridade para “anunciar em público e em voz alta” que uma República estava nascendo? Quem apontou o dedo para ele e disse: “Você é o escolhido”?

   Vamos pensar um pouco.

Republicanos e grandes latifundiários no Brasil

   O reinado de Pedro II (1840 – 1889) configurou-se como um período de grandes conflitos, mas de clara solidificação do poder monárquico. Homem de letras (talvez muito mais amante das letras do que da própria coroa), o culto imperador teve de lidar com a Revolução Farroupilha, a Guerra do Paraguai, além da Questão Christie (que provocou uma rusga bastante incômoda nas relações com a Inglaterra). Além disso, a pressão externa para o fim do uso de mão-de-obra escrava complicava as relações comerciais.

Marechal Deodoro da Fonseca

   Optando por uma via de não-violência, o imperador e seus ministros, por meio de leis gradativas, passaram a limitar a escravidão no Brasil (foram três leis, até a definitiva extinção do trabalho escravo: a Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que acabou com o tráfico negreiro; a Lei do Ventre Livre, de 1871, que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir desse ano; e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que garantia a liberdade para escravos a partir de 60 anos). Assim, vemos que o governo imperial tinha preocupação em acabar com a escravidão no país. Obviamente, não porque achava ruim, ou tinha compaixão da população negra escravizada; mas por interesses econômicos e pela pressão inglesa, que buscava avidamente por mão-de-obra remunerada que pudesse comprar seus produtos.

   Em contraponto a esse panorama, é no período de governo de Pedro II que o Brasil passa por um desenvolvimento econômico e cultural de grande relevância. Jornais, museus e bibliotecas foram alguns dos elementos que compuseram esse avivamento intelectual (algo restrito, é claro, a cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, centros urbanos de maior destaque no país até este momento).

   Dentro desse contexto, havia ainda a aprovação popular do regime monárquico. As viagens da princesa Isabel e seu marido, o Conde D’Eu, para cidades em todo o país eram momentos de animação popular. A opinião pública tinha em alta conta a Monarquia.

   Porém, não podemos falar só de flores. O imperador e sua família gozavam de um grande apoio popular, mas havia grupos com opiniões diferentes, e que faziam oposição ao regime monárquico. Os republicanos representavam um grupo bastante atuante no cenário político, inclusive no movimento abolicionista que tomou conta do país. O Manifesto Republicano de 1870 representava a força de clubes republicanos que se espalhavam pelas capitais de províncias do Brasil. Além destes, os grandes latifundiários, que dependiam da mão-de-obra escrava, mostravam-se desagradados com as leis que impediam o trabalho do negro cativo em suas terras, complicando os resultados da produção. Soma-se a isso a emergência de uma classe média que buscava mais espaço na política brasileira.

   Duas outras questões foram também importantes nesse momento: os militares, descontentes com a proibição, por parte do governo imperial, de se manifestarem na imprensa, sem a autorização do Ministro da Guerra, reclamavam da falta de prestígio político que enfrentavam (os cargos administrativos do Estado eram ocupados por civis, com uma remuneração superior à da carreira militar); e a Igreja que, historicamente antagônica à maçonaria, teve de se submeter ao governo imperial, que se posicionou contra à Bula do Papa Pio IX (que excluía os maçons da Igreja). Uma vez que eram submetidos ao Estado, os sacerdotes católicos tiveram de respeitar a ordem do imperador (que era também maçom).

Então, a proclamação…

   Doente e acamado, com suspeita de dispneia (falta de ar, onde o convalido tem a sensação de não respirar por completo), o Marechal Deodoro da Fonseca (um monarquista!) recebeu em sua casa um grupo de militares (os golpistas que há muito tempo planejavam destituir o Ministro da Guerra) que insistiram ser ele a pessoa certa para conduzir as manobras militares necessárias à tomada do Ministério da Guerra e ao golpe republicano.

   Sendo um homem de convicções monarquistas, e que se dizia amigo do imperador Pedro II (inclusive, devendo-lhe grandes favores), o velho marechal só teve seus brios chacoalhados após tomar ciência da notícia de que o primeiro-ministro Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão para si. Porém, essa suposta notícia era um boato, plantado pelos próprios golpistas, com o intuito de demover Deodoro de suas convicções monarquistas, fazendo com que este aceitasse levantar-se.

   Assim, meio cambaleante, meio sem ar, Deodoro liderou tropas pelas ruas do Rio de Janeiro, em direção ao Campo da Aclamação (atual praça da República) com o intuito de decretar a demissão do ministro Ouro Preto. Ninguém havia falado em decretar uma república. E mais: ao final do episódio, Deodoro ainda voltou-se às suas tropas e deu vivas ao imperador Pedro II. Os republicanos, desapontados com a postura de Deodoro, precisavam de um motivo que fizesse com que o marechal se revoltasse contra o imperador. A vontade deles era realmente o golpe e a queda da monarquia.

   Ouro Preto havia telegrafado ao imperador, avisando de sua demissão, momentos antes da chegada do marechal. Pedro II, reunido com conselheiros e a princesa Isabel no Paço Imperial, acreditava serem os rumores de golpe republicano apenas fogo de palha, e cogitou o nome de Silveira Martins para assumir o cargo de primeiro-ministro.

   Essa escolha foi crucial para aquele fatídico dia 15 de novembro de 1889. Silveira Martins era um antigo inimigo de Deodoro da Fonseca (os dois haviam disputado o amor da Baronesa do Triunfo, no Rio Grande do Sul). Rapidamente, os republicanos transmitiram a notícia ao doente marechal que, diante disso, saltou da cama paraproclamar a República. O que o amor (ou a rejeição, no caso) de uma mulher não faz…

Golpe militar? Proclamação da República? Amor não correspondido?

   Bem, esses eventos marcaram um agitado dia 15 de novembro. No dia 17 desse mesmo mês, Deodoro enviou carta, exigindo a partida imediata do imperador e sua família para fora do país. Mais uma estratégia dos republicanos por trás do golpe: quanto mais rápido fossem embora os membros da família real, menores as chances de manifestações populares contrárias à República.

   No dia 16 de novembro, um desfile militar foi promovido pelos golpistas, com o intuito de celebrar a República e anunciar à população o início de um novo regime governamental. Entretanto, sem saber o que estava acontecendo, grande parte da população assistiu àquele belo desfile, ignorando o verdadeiro sentido. Todos bestializados com a situação.

Vale a pena conferir também…

CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II – perfis brasileiros. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados – O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.