Entre redações e realezas – A imprensa brasileira e o milagre da multiplicação das notícias no período imperial.

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Prof. Juliano Mota Campos
Licenciado e Mestre em História - UEFS

Notícia importante: Em 1830, alcançou-se a marca de 53 periódicos publicados em todo o império brasileiro.

Dando sequência à sua série de textos sobre a imprensa brasileira, O Historiante continuará percorrendo os arquivos e redações dos jornais Brasil afora, para contar e recontar os principais acontecimentos históricos dessa terra tupiniquim. Analisaremos a situação e o papel dos periódicos no processo de independência, bem como sua presença política nas fases da independência, regência e império, refletindo como essa forma de comunicação se constitui – a partir da liberdade que possuía – enquanto um dos catalisadores de forças para o processo de transição da monarquia para a república. Neste passeio pelos folhetins semanais, buscaremos compreender que sujeitos, partidos políticos e grupos sociais utilizavam-se dos jornais para expor suas ideias, defender status ou propor reformas e como o próprio estado imperial utilizava-se deste como meio de resposta e difusão de ideais da monarquia, configurando desta forma um debate muitas vezes agressivo  e ardiloso na sua  retórica.

Conforme a notícia em destaque relata, ocorreu um aumento significativo no número de publicações de periódicos no Brasil a partir do processo de independência, diferente do que se tinha no início com a chegada da família real. A pesar da duração efêmera, os jornais aos poucos foram passando de simples elemento de transposição do pensamento europeu para veículo do pensamento brasileiro, voltado para o seu meio ambiente. Isso se deve, entre outros fatores, ao baixo custo dos jornais e consequente crescimento na sua circulação e popularização (mesmo com alto índice de analfabetismo), o que levou à reconfiguração na estrutura do jornal, aparecendo uma nova seção que transmite a opinião do leitor , onde registram-se  as queixas do povo, denominada de “publicações a pedido”. Segundo a professora Isabel Lustosa, esta seção se desenvolve não só nos jornais da capital do império, como nas demais províncias, estabelecendo um debate acerca das novas propostas de colonização do Brasil.

Embalados por esse contexto, em 15 de setembro de 1821, Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa lançaram o Revérbero Constitucional Fluminense (RJ), primeiro jornal publicado no Brasil a não passar pelo crivo do sensor e que defendia por escrito as ideias preconizadas na revolução francesa. O Revérbero defenderia explicitamente a liberdade de imprensa e considerava um equívoco e precipitação falar em independência naquele momento. O Despertador Braziliense (Visconde de Cairu) e A Malagueta fizeram coro ao impresso carioca e lideraram o movimento pela permanência de D. Pedro I, além de serem  contra as medidas das cortes, que visavam notoriamente o retrocesso brasileiro.  Podemos  afirmar que o Despertador foi o primeiro a protestar de forma veemente contra as ordens de Lisboa e a fazer um forte apelo ao Príncipe para que, as desobedecendo, ficasse no Brasil. A mobilização que ali teve início culminou com a produção  de um abaixo-assinado contendo 8 mil nomes. Foi este documento apresentado a D. Pedro I, no começo de janeiro, que o influenciou a decidir pelo Fico.

Durante três anos, 1821 á 1823, a imprensa foi palco de violenta disputa entre portadores de projetos antagônicos para a nova ordem política e institucional que se instalaria no império.Apesar de entrarem em discussão propostas variadas, o grande embate que se assistiu foi mesmo o que travaram o grupo liderado por José Bonifácio de Andrada e o grupo maçônico liderado por Joaquim Gonçalves Ledo.  Bonifácio empreendeu a perseguição, prisão e expulsão do país, em abril de 1822, do principal redator do compilador constitucional Político e Literário Brasiliense. Em junho do mesmo ano, esteve por trás da questão que levou João Soares Lisboa a ser o primeiro jornalista julgado por crime de abuso da liberdade de imprensa.Segundo Isabel Lustosa, ao longo do período de cerca de um ano e meio em que deteve o poder, José Bonifácio também usou os jornais para atacar seus inimigos, sempre confundidos como inimigos do governo. Nas páginas da Gazeta do Rio de Janeiro, que, no começo de 1823 passaria a se chamar Diário do Governo e O Espelho, subsidiados pelo ministério, os redatores não economizavam em ofensas diretas aos adversários do Ministro.

 Tipografia brasileira de 1830

Até a dissolução da assembleia constituinte, os três principais jornais a movimentar a corte do Rio de Janeiro eram: O TamoioA Sentinela da Liberdade na guarita da Praia Grande e A Estrela Brasileira. O primeiro pretendia lutar contra os privilégios dos antigos colonizadores que, mesmo depois da independência, continuavam a levar as riquezas do Brasil sem nada dar em troca. O segundo defendia a autonomia das províncias e era partidário do sistema federativo, fosse o regime republicano ou monárquico, já o terceiro, era um difusor do absolutismo e legitimismo português. Com uma imprensa cada vez mais política e polarizada como as posições políticas do momento, entre as tintas e papeis foram cada vez mais comuns “insultos impressos”, muitas vezes transformados em atentados e agressões, numa luta política da qual o próprio príncipe e logo imperador, D. Pedro I, participou com escritos nem sempre elevados. 

Em 1824, a primeira constituição brasileira, outorgada por D. Pedro I, estabeleceu a liberdade de imprensa como norma, mas, como aconteceria com as Cartas posteriores, incluiu limitações suficientemente vagas para que os governos de turno aplicassem restrições e represálias. A imprensa reagiria em sua maioria com ferrenha oposição, atacavam violentamente  D. Pedro I, e o assassinato do jornalista opositor Líbero Badaró  funcionou como pólvora para agitações, passeatas, discursos, quebra-quebras e ataques generalizados aos portugueses, conduzindo todo um contexto favorável à abdicação do trono em prol de D. Pedro II. 

A imprensa obteve um lugar de destaque no que diz respeito às discussões sobre os rumos da nação durante o período regencial. Segundo o historiador Marcello Basile, a agressividade da linguagem e a firmeza das posições políticas dos diferentes grupos que se manifestaram através da imprensa não foram capazes de calar uma vontade de integração nacional e de reconhecimento e compartilhamento da diversidade da nação brasileira. Para o também historiador Nelson Werneck Sodré, a época da Regência (1831-1840) é muitas vezes apresentada como um tempo de caos, quando o que havia era uma ordem na qual forças se defrontavam com bons e sólidos motivos. Mais que insultos, eram ideias em confronto e muitos dos homens que as sustentaram pela imprensa pagaram por isso com a vida ou com os maiores sofrimentos. 

Pelos jornais, o que se podia observar em relação ao futuro político-administrativo do Brasil, difundido pelas diferentes correntes políticas, era que se tinha o intuito mais de reforçar os laços nacionais do que promover a separação entre as províncias. Entre os moderados, através da leitura de jornais como Aurora FluminenseO Independente e O Homem e a América, o historiador Basile entende que se situavam entre o absolutismo e a democracia, defendendo algum tipo de limitação ao poder dos governantes através da participação dopovo. Já os exaltados, através da Nova Luz BrasileiraO Filho da TerraO Repúblico eSentinela da Liberdade, entre outros, defendiam o liberalismo radical. A igualdade social seria um dos pilares da construção da nação, de onde manifestavam uma forte postura anti-aristocrática. Defendiam também a imediata inclusão dos negros e mulatos livres e libertos à nação, mas nem por isso protegiam a imediata abolição da escravatura. Mesmo com o discurso “inclusivo”, uma das principais características do discurso expresso nos periódicos exaltados era um agressivo anti-lusitanismo. 

Segundo a historiadora Tânia Regina de Lucca,  Os caramurus posicionavam-se entre o liberalismo clássico e o absolutismo, através das páginas de jornais como A Trombeta,Caramuru e O Carijó. A visão de cidadania era bem semelhante a dos moderados, distinguindo povoe plebe. Apesar da posição conservadora, posicionavam-se contra a discriminação de negros e pardos, mas ignoraram, em seus periódicos, a questão da abolição. Quanto às mulheres, os caramurus preferiam sua atuação no apoio aos cidadãos, e não uma participação efetiva na vida política. Para eles, o governo ideal e as bases da unidade da nação estavam representados, respectivamente, no primeiro reinado de D. Pedro I e na Constituição de 1824. O embate de idéias travado através dos periódicos não deixa dúvidas de que o debate político na nova cena pública passou a extrapolar o âmbito das elites. As temáticas também revelam diversidade: discutia-se a abolição da escravatura e a redistribuição de terras. A esfera pública cultural e literária amplia com o aumento do público leitor e da circulação de impressos. 

Uma sociedade essencialmente rural, escravista e com uma população de 85% analfabetos, inclusive grande parte deles proprietários de terras. Esse era o quadro do Segundo Reinado (1840-1889) em que as barreiras tornavam-se intransponíveis ao desenvolvimento da imprensa brasileira, que, entretanto, supera a fase dos instantâneos  pasquins panfletários (pequenos periódicos que ridicularizavam os adversários políticos), dando origem a jornais mais estáveis e estruturados. O número de títulos até diminui num primeiro momento, mas as edições e as tiragens aumentam; começa a segmentação; a intensidade do embate político diminui, embora o alinhamento com correntes políticas prossiga.

No tocante a liberdade de imprensa, no Reinado de Pedro II a censura era  moderada, sendo  incomparável tanto com a situação dos países vizinhos quanto com a registrada na era republicana, circunstância em muito decorrente da postura passível e tolerante do monarca frente às críticas escritas e ao deboche das caricaturas, que na ausência das fotografias eram a principal forma de ilustração. Vale salientar o fato de que os jornais que pregavam a mudança da forma de governo nunca foram reprimidos por isso, ao contrário do que ocorreria com as publicações monarquistas, após a Proclamação da República. A situação era diferente nas províncias, principalmente naquelas onde ocorreram conflitos armados. Mas na capital, mesmo durante a Guerra do Paraguai, não houve restrição à imprensa.

O Polichinello: 20 de agosto de 1876 – ano I, nº 19

O desenvolvimento dos jornais intensificou-se na segunda metade do século XIX, quando os títulos mais fortes mudaram de formato, abandonando o tamanho pequeno, característico da fase inicial, incorporaram prelos mais modernos e instalaram-se em prédios construídos especialmente para abrigá-los. Do ponto de vista ideológico, no último quarto do século XIX, a segmentação deu-se em torno de duas clivagens: entre monarquistas e republicanos, e entre abolicionistas e partidários da ordem escravocrata. Merece destaque pelo lado republicano o surgimento do jornal A Republica fundado pelo partido republicano que usou desse meio de comunicação para veicular o Manifesto Republicano, assinado pelos bacharéis-jornalistas Quintino Bocaiúva e Saldanha Marinho.

Independentemente do período tratado no texto podemos constatar que um dos principais impulsos iniciais da atividade jornalística foram as disputas políticas. O processo de independência e a consolidação do Estado Nacional brasileiro foram combustíveis para a solidificação e a diversificação das publicações no Brasil. Os grupos políticos passam a perceber e a utilizar a relação entre os periódicos e a opinião pública, fomentando a atividade e assim aumentando o seu prestígio e o dos jornais na mesma proporção. Desta forma, a imprensa, com o apoio de todos os sujeitos citados, produziu em vários momentos grandes batalhas no campo da retórica, obras cômicas, dramáticas e o milagre da multiplicação da notícia. 

Leia a sequência:

Texto 3 – Do colorido da liberdade ao branco e preto da repressão. Os primeiros passos republicanos da imprensa brasileira

“A Busina” foi o primeiro jornal ilustrado da Bahia criado em 1865.

VER TAMBÉM:

LUSTOSA, Isabel. Insultos Impressos. A Guerra dos Jornalistas na Independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SODRÉ, Nelson Werneck.História da Imprensa no Brasil.São Paulo: Mauad, 1994.

NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das; MOREL, Marco; FERREIRA, Tânia Maria

Bessone da C. (orgs.). História e Imprensarepresentações culturais e práticas de der. Rio de Janeiro, DP&A Editora, 2006.