Revolta dos Buzios: O evento e algumas ideias

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Prof. André Araújo
Mestre em História - UEFS

“A liberdade consiste no estado felis, no estado livre do abatimento: A liberdade he adocura da vida, o descanço do homem com igual parallelo de huns para outroz, finalmente a liberdade he o repouzo, e bem aventurança do mundo”.

(“Aviso ao Povo Bahiense” de 1798 – Grafia da época foi mantida)

“Conjuração Baiana”, “Revolta dos alfaiates”, “Ensaio da Sedição”, “Revolta dos Búzios” são alguns dos nomes do evento desencadeado no dia 12 de agosto de 1798 em Salvador. Nesta data ecoou na Bahia um desejo por liberdade. Onze “papeis sediciosos” (nome dado pelas autoridades portuguesas responsáveis pela repressão) anunciavam um novo tempo na Bahia! Um convite foi feito ao “Povo Bahiense”. Este povo foi convidado a levantar-se contra a tirania lusitana e realizar “seus desejos republicanos”. O espírito contestador da ordem colonial que encontrara lugar em diversos lugares no Brasil, como na chamada inconfidência mineira em 1789, aqui ganhou outras cores e atores sociais. Se este evento se insere na ordem de contestações que perpassaram o século XVIII, colaborando para o ocaso do sistema colonial, aqui na Bahia, além de se reafirmar a contestação ao governo de Portugal, houve adesão e participação de setores populares.

Um dos sustentáculos do sistema colonial, a escravidão era uma das principais bases para reprodução da riqueza das elites. O medo de reivindicações de liberdade para os cativos africanos trazidos à força e os nascidos no Brasil fez com que a casa Real portuguesa reprimisse fortemente esse movimento sedicioso. A forma como o movimento foi reprimido e os sujeitos punidos enviaram um recado para a população: Portugal não aceitaria ruptura e criação de uma república, tal como houve alguns anos antes em 1789 na França, resultado da Revolução Francesa (ver maissobre ideias da Revolução Francesa com o link de meu texto sobre a revolução francesa), nem tão pouco aceitaria acabar com a escravidão.

Os clamores por liberdade anunciados nas portas de Igrejas e de outros locais públicos não vieram de padres. A administração portuguesa unia o Estado e a Igreja através do regime do padroado e a Igreja se fazia como um dos braços administrativos de Portugal, casando, batizando, registrando as pessoas, ao passo que ideologicamente abrandava os corações quanto a quaisquer formas de contestação do mundo colonial que se criava no Novo Mundo. Portanto, a contestação veio de fora destes domínios e se fez presente nos clamores de escravos, alfaiates, soldados e também de homens de posse, componentes do que podemos chamar de “elite intelectual” da capitania da Bahia. Veio do povo nascido no Brasil e que já cultivava um sentimento, se não ainda nacional, pelo menos de não pertencimento a Portugal. A contestação da administração da Coroa portuguesa reflete a insatisfação com algo que caracteriza todo regime colonizador: a exploração. Segundo os revoltosos, os povos vivem “flagelados com o pleno poder do indigno coroado, criação do próprio povo e que se volta contra ele para vexar, roubar e maltratar”.

Fala-se de uma crise do Antigo Regime que chegou às Américas e de uma “crise” do sistema colonial. São colocadas em evidencia as pressões inglesas para quebra dos exclusivos comerciais entre metrópoles e colônias, ou seja, da importância do liberalismo econômico para ruptura com o sistema colonial e fim dos regimes monárquicos, incompatíveis com estes novos tempos. Ideias e a alta política assumem não o plano de fundo, mas o protagonismo dos movimentos de contestação no Novo Mundo.

Figura 2- Bandeira elaborada nos debates da conjura baiana. As cores da bandeira faziam alusão a Revolução Francesa e seu ideal de liberdade, igualdade e fraternidade. Ao centro, segundo tradução de Candido da Costa e Silva, a inscrição “Apareça e não se esconda”.

Nesta análise, que tem um sentido racionalizado, não se percebe uma movimentação dos sujeitos anônimos, seus desejos, seus rostos e suas ações transformadoras. Não se percebe uma “história de carne e osso”. Esse tipo de análise histórica é fundamentalmente política. Distancia e distorce a dinâmica social, que reside no movimento da população, todas as suas classes e segmentações que concebemos, sejam suas etnias, suas classes sociais ou gênero. A palavra crise, para se perceber as contestações do sistema colonial neste momento, acreditamos, ganha sentido quando é pensada, conjuntamente com as questões políticas, sem negligenciar as alternativas propostas pelo povo insurgente. Mais do que a percepção dos “revoltosos” sobre um enfraquecimento do poder do colonizador dentro de uma lógica mercantil transatlântica, surgem as angústias da gente simples com suas demandas por liberdade, menores preços dos gêneros alimentícios, redução dos impostos e também das elites locais que estavam insatisfeitas pela exclusividade do comercio ultramar que Portugal lhes impunha. A “crise” ganha sentido enquanto a pensamos como uma proposição que quer fazer substituir algo instalado/posto anteriormente e que não satisfaz mais as demandas sociais. Quando uma lógica se esgota e é substituída por outra. Afinal, apenas comparativamente, quando nos lembramos de uma crise pessoal que passamos, nós a enxergamos em sua completude enquanto as vivíamos ou passamos a considerá-la melhor após fazermos uma retrospectiva? Quando buscamos uma explicação dos porquês de termos chegado a um lugar e não a outro?

Quando o consenso vira dissenso e urge através da força da população uma necessidade por mudanças de uma determinada situação, seja no plano governamental ou cultural, por exemplo, olhamos retrospectivamente e enxergamos a tal crise. Passamos a conseguir ver uma crise de um governo, de uma ideologia, de um movimento cultural, de um sistema de produção. A idéia de crise, como “um momento necessário”, só ganha sentido depois das coisas já terem ocorrido. As pessoas deste momento histórico não estavam todas integradas, atentas a uma “marcha da história” que os conduziriam do sistema colonial para um capitalismo iminente, ou, seja lá qual situação de transformação lhes seja apresentada. Elas estavam vivendo, com suas necessidades alimentares, suas inquietações religiosas, suas necessidades de não serem oprimidas, sua vontade de mudar a sua situação, mas também, como toda humanidade, tinham medos e dúvidas.

Figura 3 – Aviso nº3 dos “Boletins Sediciosos”.

No caso da Revolta dos Búzios o descontentamento da população foi exposto através de manuscritos que foram colocados durante a madrugada daquele domingo no dia 12 de agosto de 1789. Um dia de missa. A estratégia dos revoltosos de búzios foi de escolher locais de grande movimentação para exprimir os seus desejos de libertação do julgo português.  Foram escolhidos locais como: a esquina da Praça do Palácio (atual Praça Tomé de Souza), o Açougue da Praia (no bairro da Conceição da Praia), a Igreja da Sé (hoje Praça da Sé) e a Igreja do Passo (na subida da Ladeira do Carmo). Note-se que os locais onde foram colocados os boletins não foram à toa. Um centro comercial (açougue) onde a população sofria pela carestia dos víveres (principalmente com a carestia da farinha e da carne); no palácio do governador e capitão-general da capitania da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, portanto uma verdadeira afronta ao a administração portuguesa; e as principais igrejas da cidade, local de sociabilidade de diversas classes sociais, sem contar que eram também instituições da transposição do mundo português nestas terras.

Naquele momento, a população tomou conhecimento, sejam os poucos que viram, ou através dos boatos que ecoaram pelas ruas de Salvador (não dispensemos a força da oralidade como forma de difusão de ideias), da existência de um movimento que buscava se organizar para enfrentar os colonizadores e instalar um governo local, não mais monárquico, identificado como algoz de todas as mazelas da população. Conquistar a capitania da Bahia e proclamar a república, separando o território do domínio português, era a pretensão denunciada naqueles boletins sediciosos.

Desses boletins sediciosos, destacaremos cinco pontos como fundamentais para compreensão das reivindicações listadas neste movimento:

·Liberdade – “A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida, o descanso do homem”… “a liberdade é o repouso e bem aventurança do mundo” (Aviso nº 3).

·Igualdade de direitos – “cada soldado é cidadão mormente os homens pardos e preto que virem escornados e abandonados, todos serão iguais, não haverá diferença só haverá liberdade, igualdade e fraternidade” (Aviso nº 10).

·Comércio Livre – “… Medidas tomadas para o socorro estrangeiro e progresso do comércio de açúcar, tabaco e pau-brasil e todos os mais gêneros de negócio… com tanto que aqui virão todos os Estrangeiros tendo porto aberto…” (Aviso nº9).

·Separação entre Igreja e Estado – “… manda que seja punido com pena de morte natural para sempre e todo e qualquer padre que no púlpito, confessionário, exortação se atrever a persuadir aos ignorantes e fanáticos com o que for contra a liberdade, igualdade e fraternidade do Povo…” (Aviso n º 8).

·República – “O poderoso e Magnífico Povo Bahiense Republicano desta cidade da Bahia Republicana” (Aviso n º 9).

As ideias, a política e o povo devem aparecer neste cenário para melhor podermos entender essas agitações do período colonial e que foram decisivas para incutir na população um desejo de ruptura com Portugal e suprimir o jugo imposto pelo sistema colonial. Como resolver a questão da liberdade? Como se encontravam os escravos no contexto desse movimento de contestação? Um movimento que ao mesmo tempo queria melhorar o comércio do açúcar, mas que tinha na figura do escravo um dos elementos fundamentais da produção açucareira no Brasil. Como aplicar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade no Brasil se as ideias envolvidas nesta transposição ideológica implicavam em profundas transformações na economia brasileira, prejudicando os interesses das elites e seus modos de vida? As elites que participaram desse movimento sedicioso representam a mesma elite açucareira interessada na manutenção da escravidão, base da reprodução de sua riqueza? Já sabemos que o movimento não logrou vitorioso. Foi reprimido e dentro dessa repressão a análise das sentenças aplicadas aos “sujeitos sediciosos” nos ajuda a termos algumas dessas respostas. Mas, isto é para outro exercício de reflexão sobre esse momento importante para a história social e política nacional, até então largamente negligenciado. “Conjuração Baiana”, “Revolta dos alfaiates”, “Ensaio da Sedição”, “Revolta dos Búzios”. Veremos os atores sociais, seus desejos e seus destinos em um próximo texto.

Leia mais:

JANCSÓ, István. Na Bahia, contra o Império: historia do ensaio de sedição de 1798.

MATTOSO, Kátia de Queirós. Presença francesa no movimento democrático baiano de 1798.

TAVARES, Luis Henrique Dias. A Conjuração Baiana.

TAVARES, Luis Henrique Dias. A Sedução da Liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIIII. In: NOVAIS, Fernando A.; SOUZA, Laura de Mello (Orgs.). História da vida privada na América Portuguesa.