Você sabia que… O Dia das Crianças oficial, no Brasil, ocorre no mês de Março?

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Prof. André Araújo
Licenciado em História - UCSAL
Mestre em História - UEFS

Não existe feriado do dia das crianças! Pois é, existe o feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que é comemorado no dia 12 de outubro. O feriado é da santa, não das crianças! Mas, todo mundo sabe que 12 de outubro é o dia das crianças! Está no rádio, na TV, na internet e, principalmente, está nas prateleiras das lojas de brinquedo que ficam ansiosas por esta data de grandes lucros, que só se compara ao Natal e ao dia das mães. Então, qual seria a data correta? Eis aqui uma boa oportunidade para um pouco de história!

Entre o final do século XIX e o início do século XX, surgiram na Europa diversas instituições que passaram a reconhecer a especificidade e vulnerabilidade das crianças, diante do mundo dos adultos, e a tomar iniciativas de proteção às mesmas. A chamada “belle époque” (bela época), período de transformações econômicas, culturais e tecnológicas na Europa entre meados de 1870 e 1914, trouxe mais essa novidade para o Brasil. O país era fortemente influenciado pela cultura européia e recebeu a novidade destas instituições de proteção à infância como uma oportunidade de desenvolver o país através do “futuro da nação”, as crianças, e equipara-lo às grandes potências. Em 1922, ocorreu o 3º Congresso Americanoda Criança (CAC), realizado no Rio de Janeiro, e o lançamento do livro “Histórico da Proteção à Infância no Brasil (1500-1922)”,obra do Dr. Moncorvo Filho.

Neste congresso, foi definido que a comemoração do dia das crianças seria associada à descoberta do “Novo Mundo”, a América. Não foi uma data oficializada, pois o congresso não era de iniciativa do governo. Com a decadência de países europeus e o consequente desenvolvimento norte americano após o fim da 1ª Grande Guerra (conflito bélico mundial ocorrido em 1914 – 1918), a influência cultural, política e econômica que o Brasil passava a receber dos EUA ganhou notório destaque. A palavra América “igualava” todo continente e exaltava o Novo Mundo, principalmente os EUA. Tanto que o congresso da criança que ocorre no Brasil em 1922 apontava para uma identidade americana, em detrimento de umamarca nacional, como geralmente ocorria com estes eventos de proteção à infância. O marco para o dia da criança passou a ser o “nascimento da América”, dia 12 de outubro, data que Cristovão Colombo chegou às Américas.

No dia 05 de novembro de 1924, foi decretado pelo presidente Arthur Bernardes que no dia 12 de outubro deveria ser comemorada a “festa da criança”. O projeto de lei que resultou neste decreto foi de iniciativa do deputado federal Galdino do Valle Filho, que aproveitou as informações do 3º Congresso Americano da Criança, realizado em 1922.

Antes se comemorava o dia das crianças? Não há registros de comemoração de um dia específico para as crianças. Não havia esta data comemorativa de conhecimento geral da nação. O dia das crianças no 12 de outubro só viria passar a ser comemorado de forma ampla no Brasil nos anos 1950. Até essa década, havia poucos eventos comemorativos para as crianças. Os poucos existentes, em sua maioria, tinham cunho filantrópico, como a Cruzada Pró-Infância, criada pela ativista social Pérola Byington, em São Paulo.

Na década de 1940, teríamos apenas algumas iniciativas governamentais empreendidas peloDepartamento Nacional da Criança, criado pelo Decreto-Lei n. 2.024, 17 de fevereiro de 1940, que visava fixar “as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País”. O governo seguiu o modelo da Cruzada Pró-Infância, comemorando a semana da criança em outubro com campanhas cívicas para registro de meninos e meninas. Este mesmo decreto oficializa o dia 25 de março como o dia da criança. O decreto, que ainda não foi extinto, diz:

Art. 17. Será comemorado, em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança. Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, infância e adolescência.

O dia das crianças nada tinha a ver com presentear com brinquedos. O país deveria trabalhar para amparar a maternidade, a infância e a adolescência. Por sinal, foi neste mesmo ano que a maioridade penal foi instituída para aqueles acima dos 18 anos de idade. Antes, era aos 16 anos. O Estado passava a reconhecer a vulnerabilidade e necessidade de amparo aos menores. Se isso não aconteceu plenamente, já é outra história.

Se nenhuma das duas datas eram comemoradas até os anos 1950, como uma data não oficial (12 de outubro) se estabeleceu no costume popular em relação a uma oficial? Vamos analisar! Aproveitando o crescimento da indústria brasileira, fabricantes de produtos de higiene para crianças e de brinquedos, destacadamente a conhecida “Brinquedos Estrela” e a “Johnson&Johnson”, com o lançamento da “Semana do Bebê Robusto” em 1955, passaram a aproveitar a época para incrementar suas vendas e preencher um intervalo que tínhamos no calendário comercial brasileiro.

Próximo da data oficial (25 de março) havia a páscoa e o Dia das Mães; em junho, o Dia dos Namorados; no fim do ano, o Natal. Seria mais conveniente para indústria que o dia 12 de outubro fosse um dia de comemorações do dia das crianças. Empresas começaram a fazer campanhas com distribuição de brinquedos e depois iniciaram campanhas de marketing mais agressivas, incentivando o consumo de brinquedos, como sendo um sinal de amor aos pequenos e às pequenas. A apelação do presente como sinal de presença deu certo (infelizmente)! A “Brinquedos Estrela” e a “Johnson&Johnson” repetiram as campanhas e popularizaram a comemoração do dia 12 de outubro, aproveitando também a associação maternal à imagem de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.

O Dia Mundial da Criança é comemorado oficialmente em 20 de novembro. É a data que a ONU reconhece por ser a mesma em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança. Cada país dedica uma data para este tipo de comemoração, de acordo com suas particularidades. Na Nova Zelândia, os pais aproveitam o dia para passar mais tempo em família, sem apelos comerciais de compra de brinquedos. Neste país, o dia dedicado às crianças ocorre no primeiro domingo de Março.

O costume criado por uma massiva ação de marketing a partir de meados dos anos 1950 fez prevalecer o dia 12 de outubro. O costume triunfou sobre a lei. Mas a lei ainda não foi extinta, e, pelo menos oficialmente, o 25 de março é o dia das crianças. Uma data criou o consumo e a outra fora fruto de preocupações com o desenvolvimento da nação e preocupação com os pequenos. A verdade é que datas comemorativas vêm geralmente para reforçar desejos, apoiar certas atitudes, legitimar a existência de nações ou reafirmar comportamentos. O dia das crianças, como foi desenvolvido no Brasil, serviu para incentivar o consumismo ao melhor estilo “american way of life” (estilo de vida americano). Se a cultura norte-americana passou a exercer fascínio no cotidiano dos brasileiros, o consumismo e a “adoração” a bens materiais em detrimento das relações com seres humanos é a face mais evidente dessa nova referência cultural, que passamos a receberlargamente desde o início do século XX.

As crianças são bombardeadas com informações de consumo de brinquedos desde muito pequenas. Caso descubram esse dia oficial das crianças, provavelmente, elas vão querer ganhar dois presentes. Um no dia 25 de março e outro no dia 12 de outubro. Em vez de valorizar a aproximação com os seus pais, ou querer conviver e brincar com outras crianças, os pequenos, muito influenciados pela TV, cinema e agora também bombardeados pela internet, vão aprendendo o ideal consumista que só faz desumanizá-las! Sendo assim, cuidado com esta informação que o Historiante traz, ela pode fazer muito mal ao seu bolso, se você for um adulto. Caso seja uma criança, pense duas vezes antes de tentar aproveitar essa data para fazer birra para ganhar mais presentes!

Confira também:

– A Declaração dos Direitos da Criança (clique para abrir)

– KUHLMANN JR, Moyses.Infância e educação infantil: uma abordagem histórica.3ª Ed. Porto Alegre: Mediação, 1998.

– RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009.