As origens do Feudalismo

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Pablo Michel Magalhães
Mestre em História Social - UEFS
Especialista em Docência da Filosofia - AVM/UCAM

O feudalismo foi um sistema político, social e econômico, estabelecido oficialmente a partir do século VIII D.C., mas que possui raízes ainda no fim da Antiguidade (séculos IV e V D.C).

De acordo com o historiador Hilário Franco Jr., podemos estabelecer o princípio desse sistema no processo de ruralização da sociedade romana. Ele aconteceu devido aos pesados impostos para manter a vida nas cidades, a contração do comércio e do artesanato, a retração demográfica e a pressão do banditismo e dos povos “bárbaros” (nome dado pelos romanos para as tribos germânicas que frequentemente invadiam e saqueavam as cidades romanas).

Estes fatores aumentaram a migração para o campo. Lá, devido à generalização do patrocinium, laço de dependência que se criava entre um camponês livre e um grande proprietário, muitos pequenos proprietários, sem condições de pagar, entregavam sua terra a um importante e influente personagem, colocando-se sob sua proteção. Dessa forma, aos poucos, na prática aquele camponês perdia sua liberdade, ficando vinculado à terra que trabalhava e não mais lhe pertencia. Por outro lado, o latifundiário tirava aquele homem da órbita do Estado (pagamento de impostos, proteção judiciária, convocação militar), contribuindo para o enfraquecimento deste.

No século III, também os germanos, os bárbaros, passaram a integrar a aristocracia fundiária romana. O Estado romano contratara muitos germanos, às vezes tribos inteiras, para integrar seus exércitos. O pagamento por esse serviço militar era a entrega de lotes fronteiriços (hospitalitas), prática que se estendeu a todo o território romano com as invasões do século V.

Como lembra o historiador Jerôme Baschet, “Houve um processo de convergência e de mistura” entre as elites dos germânicos e a elite romana local.

João II ordenando cavaleiros, Iluminura em latim dos séculos XIV / XV; Cote : Français 73, folio 386. XIVe / XVe siècles.

Um novo tipo de trabalhador rural, o colono, foi criado, muito pelo declínio da escravidão no Império Romano (os escravos eram a principal força de trabalho dos romanos). Para os marginalizados que abandonavam as cidades, e para os camponeses livres sem terra, receber um pequeno lote de um latifundiário, entregando em troca parte da sua produção anual, representava alimento e proteção naquela época de carestia e insegurança. Mesmo escravos passaram a ter seus lotes.

A nova categoria de trabalho, o colono, surgia da precarização da condição do trabalhador livre e da melhoria da condição do escravo. Ele estava vinculado ao lote que ocupava. A terra não poderia ser vendida sem ele, nem ele sem a terra. As obrigações que devia não eram leves, mas estavam claramente fixadas e não podiam ser modificadas pelo latifundiário.

Segundo novamente o historiador Hilário Franco Jr., “O colonus era juridicamente um homem livre, mas verdadeiro escravo da terra”.

Terra era a única riqueza da época. E é pela sua posse que veremos acontecer o processo de aristocratização da sociedade.

Diante dos grandes tributos que precisavam pagar, os proprietários fundiários frequentemente entravam no patrocinium dos vizinhos mais ricos, a aristocracia laica, uma classe herdeira de romanos e germânicos, famílias que há muito possuíam vastas extensões de terra. (Relações de vassalagem começam aqui).

Essas mesmas famílias frequentemente recebiam o beneficium, recompensa pelos serviços militares prestados, em forma de mais extensões de terra. Os eclesiásticos, vindos das mesmas famílias, além de desfrutar das terras da Igreja, também recebiam terras e imunidade.

Carlos Martel vencendo os árabes em Poitiers, pintura de Charles de Steuben

A partir do século VIII, com a expansão e a grande conquista de territórios de Carlos Martel, houve a necessidade de unir o beneficium e o patrocinium (práticas que deram origem à vassalagem). A partir do século IX, o termo feudo vai substituir esses dois conceitos.

Feudo é uma palavra que deriva do germânico fehu, “gado”, com o sentido de “um bem dado em troca de algo”. Era uma concessão (terra, dinheiro, direitos diversos) feita por um nobre, o “senhor”, a outro nobre, o “vassalo”, em troca essencialmente de serviço militar.

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