Os tributos feudais na Idade Média

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Pablo Michel Magalhães
Mestre em História - UEFS
Especialista em Docência da Filosofia - AVM/UCAM

Entre os séculos IV-X, do ponto de vista econômico, podemos identificar aquilo que a historiadora Renée Doehaerd chamou de “escassez endêmica”. Ou seja, uma pequena produtividade agrícola e artesanal, poucos bens de consumo, retração do comércio e da economia monetária. O principal fator foi o retrocesso demográfico. Sem mãos para trabalhar, sem pessoas para consumir, não havia possibilidade de desenvolvimento econômico.

Aos poucos, a unidade territorial mais importante deixou de ser chamada de Villa (dos romanos) e passou a ser chamada de domínio. Ainda que existissem propriedades médias e pequenas, o domínio era o espaço territorial mais poderoso (inclusive absorvendo as terras menores ao seu redor).

Uma imagem típica da paisagem feudal: o castelo do senhor controlando as terras onde seus súditos trabalham. Iluminura em Les très riches heures du duc de Berry.

O tamanho desse domínio variou muito ao longo da Idade Média. Sua estrutura de funcionamento, no entanto, foi sua característica principal e que pouco se modificou. Sua divisão possuía duas áreas: a terra indominicata era a reserva senhorial. Nela havia celeiros, estábulos, moinhos, oficinas artesanais, pastos, bosques e terra cultivável. Além, claro, da casa do senhor. Outra coisa: um senhor poderia ser uma pessoa ou, por exemplo, uma instituição, como a Igreja ou a Coroa real. Dentro de sua terra, o senhor exercia o poder de BAN, ou seja, o direito de julgar, punir e cobrar o que quisesse.

Era derivado desse poder de ban que o senhorio cobrava as chamadas banalidades: taxas pelo uso de moinhos; taxas de alojamento; tarifas por uso dos bosques; multas judiciárias; e a famosa TALHA, surgida em fins do século XII, pela qual o senhor em troca de proteção militar cobrava o quanto quisesse do camponês.

A outra parte era a terra mansionaria. Basicamente, um conjunto de terras exploradas pelos camponeses, cada uma chamada de mansus, a menor unidade produtiva e fiscal de um domínio. Era nela que as pequenas famílias de camponeses retiravam seu sustento e direcionavam ao senhor os tributos que eram obrigados a pagar.

O mansus possuía duas categorias: mansus servile, ocupado por escravos e que deviam tributos mais pesados, e mansus ingenuiles, ocupado por camponeses livres. Um único domínio poderia ter centenas ou milhares de mansos.

As prestações de serviço eram fundamentais para esse sistema. O senhor exigia, por exemplo, a Corveia, que nada mais era do que trabalho obrigatório nas terras do senhor. Fazer a manutenção do castelo, construir um muro, limpar o fosso do castelo, limpar o moinho, e mesmo trabalhos de plantio e colheita na reserva senhorial.


Ilustração medieval de homens colhendo trigo com ganchos, em uma página de calendário para agosto. Saltério da rainha Maria (Ms. Royal 2. B. VII), fol. 78v [1].

E atenção! Essa prestação de serviço na reserva ou manso senhorial representava a essência desse regime que vamos chamar de dominial. Era por conta dessa obrigação que havia mão de obra disponível para ser explorada pelo senhor. O historiador Hilário Franco Jr diz que esse sistema começou a enfraquecer no século IX, quando pagamentos em dinheiro começaram a substituir a prestação de serviços.

E, agora, polêmica! Utilizava-se mão-de-obra escrava no cultivo da terra e em trabalhos domésticos neste período. Quem afirma isso, sem dúvida, é Hilário Franco Jr. Porém, há historiadores que apontam outras opiniões, como Renée Doehaerd. Ela diz que “a penúria de mão de obra explica a recrudescência da escravidão durante os primeiros séculos medievais”. Ou seja, a mão de obra era tão precarizada, as condições tão péssimas, que a diferença entre escravo e camponês livre era quase inexistente. Havia uma categoria para esses servos/escravos. Eram os servi casati, que eram parte da terra, que só poderia ser passada para um próximo dono com eles nela.

Durante o período carolíngio, lotes ainda menores de terra foram distribuídos aos camponeses, com dois tipos de cobrança: o censo e a parte da colheita (um ou outro era cobrado).

No Censo, em troca do uso da terra, o camponês devia uma renda fixa, em dinheiro ou em produtos, para o senhor. Isso dava ao camponês um direito de propriedade sobre a terra, passando hereditariamente para seus filhos. Claro, essa transferência era cobrada com a mão-morta, uma taxa paga geralmente com o melhor animal do falecido camponês, para que o filho dele pudesse permanecer na terra.

Na champart (parte da colheita), o camponês pagava uma porcentagem sobre a produção, que poderia variar de acordo com o tipo de colheita.

No século X, uma nova ordem social se estabelecia, e a ela chamamos de feudalismo, um sistema social em que laços de vassalagem eram estabelecidos entre um suserano e seu homem, o vassalo. O suserano concedia um feudo a um vassalo que, em troca, oferecia seus serviços ao suserano (em geral, serviço militar).

. É importante lebrar!

Feudo e Senhorio são coisas diferentes. Um feudo era uma concessão de um bem a alguém (terra, dinheiro, direitos diversos). Senhorio era um meio que dava ao seu detentor poderes econômicos e jurídicos. Esses meios são complexos: uns têm origem na posse do solo, outros no exercício de um poder de força (ou Ban).

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