O Fato Social, segundo Durkheim.

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Prof. Pablo Michel Magalhães
Mestre em História - UEFS
Especialista em Filosofia - UCAM

É recorrente, em Sociologia, encontrarmos o conceito de Fato Social. Sendo este um dos mais antigos termos da pesquisa sociológica, seu amplo uso está presente da educação básica aos debates acadêmicos.

Mas o que é esse fato social? Quem formulou o conceito foi Émile Durkheim (1858 – 1917), um dos chamados “pais da Sociologia”, com Karl Marx e Max Weber. Ele foi sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês.

Para ele, os fatos sociais são conjuntos de hábitos praticados pelas pessoas, por meio de suas ações, que permitem a identificação de uma consciência coletiva, que age sobre os indivíduos, influenciando-os de alguma maneira. É como se estes fatos sociais regessem, guiassem, a vida das pessoas na sociedade.

Segundo Durkheim, no livro “As regras do método sociológico“, fato social é:

“toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”

Ou seja, não há como fugir do Fato Social, pois ele é:

1. geral para toda a sociedade;

2. possui uma existência própria e não depende do querer de um indivíduo para existir;

3. exerce um poder de coerção (repressão física ou psicológica, violenta ou não violenta) sobre os indivíduos de tal forma que os fazem agir de acordo com o Fato Social.

Como exemplo, podemos citar a Educação. A educação, em si, é um fato social. Ela é um fenômeno sociológico que molda o indivíduo de acordo com a consciência coletiva, abrange de um modo geral a sociedade, possui existência própria e exerce um poder de coerção sobre os indivíduos.

Todos os fatos sociais considerados por Durkheim como normais tendem a contribuir para uma ordem institucional e da vida individual. Isso manteria em funcionamento os laços que unem os indivíduos de um grupo, o que ele categoriza como “Solidariedade”: o bom funcionamento da sociedade onde cada indivíduo desempenha seu papel.

A própria Solidariedade para Durkheim possui duas ramificações: ela pode ser mecânica, típica entre grupos sociais tribais, onde não há uma divisão de classes e as relações são horizontalizadas; ou orgânica, referente à sociedade industrial ocidental, onde a divisão de classes e do trabalho está presente e as relações sociais são verticalizadas.

Mas, quando os fatos sociais são patológicos, então temos um perigoso problema. Quando uma sociedade se vê controlada pela atuação do crime e da violência, e estes fatos sociais moldam o comportamento coletivo, podemos dizer que este efeito é patológico e deixa a sociedade “doente”. Os fatos sociais patológicos podem ser, por exemplo, os crimes, o homicídio e a violência como um todo.

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