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13/03/2012
Hobbes e
Locke venceram seus adversários e foram os principais
pensadores do contrato social.
Prof.
Pablo Michel Magalhães
Eles construíram a ideia de Estado laico em pleno século
XVII, na contramão de uma tradição secular que
legitimava o poder régio como legado diretamente por
Deus. Além disso, construíram as bases teóricas para a
sociedade civil, e foram os maiores pensadores do
liberalismo europeu na Idade Moderna.
Só essas prerrogativas já fariam de Thomas Hobbes e John
Locke autores indispensáveis aos pesquisadores liberais
da sociedade. No entanto, esses dois ingleses tiveram
seus ideais apropriados tanto pelas ciências sociais
quanto pelo senso comum, ao ponto de serem reproduzidos
de maneira trivial e inconsciente por pessoas em seu
cotidiano.
John Locke
As bases dos sistemas governamentais da atualidade tem
como fundamento teórico aquilo que Hobbes e Locke
desenvolveram em suas obras. Para dar um exemplo
simples, a máxima de que "somos todos iguais perante a
lei", presente inclusive na Constituição brasileira, é
uma construção feita como base à assertiva de John
Locke, que afirmava serem todos os homens iguais no
Estado de natureza, com mesmos direitos e iguais
oportunidades, sendo que nenhum poderia se sobrepor a
outro.
No entanto, apesar de serem ambos liberais e legitimarem
a existência de um poder soberano que pudesse suprir a
necessidade de segurança entre os homens, Thomas Hobbes
difere em muito suas ideias em relação a John Locke.
Portanto, devemos contextualizar nosso estudo.
Hobbes (1588 - 1679) e Locke (1632 - 1704) viveram um
tempo de conflitos políticos que marcaram profundas
modificações nas relações de poder no Estado inglês. Foi
no século XVII que a Inglaterra assistiu ao reinado
absolutista de Carlos I, soberano que chegou a dissolver
várias vezes o parlamento britânico, motivado pelo fato
de não ter suas pretensões aprovadas. Este rei,
decapitado em 1649, tornou-se emblemático por simbolizar
o assassinato de um soberano pela vontade do povo (ou
seus representantes) mais de um século antes da
Revolução Francesa.
Thomas Hobbes
Thomas Hobbes, ao escrever sua obra máxima Leviatã
(1651), posiciona-se contra o levante dos homens
contra o soberano, ao considerar que, ao firmar um
contrato social, os homens abdicam de sua liberdade e
seu direito de defesa e transferem esses poderes ao
soberano, ou assembléia, que se encarregará de exercer
esse direito por um bem comum. Bem comum, em Hobbes, é
expresso pelas atitudes do soberano, sem que seja
necessário que os homens manifestem sua opinião. Ou
seja, uma vez firmado o contrato e instituído o
soberano, ele já representa o bem comum, e quaisquer
atitudes que vier a tomar continuará representando o bem
comum, ainda que a opinião pública ache o contrário.
Em Hobbes, o poder do soberano não conhece limites. Além
disso, os homens não podem agir contra ele, ou divergir
dele, posicionando-se em oposição ao soberano. Caso aja
dessa maneira, o soberano pode dispor da vida do
dissidente, uma vez que esse se exclui da sociedade ao
negar o poder instituído pelo contrato social.
O Estado regulamenta, dispõe da vida dos seus súditos,
divide a terra em propriedades, decide o melhor à
sociedade, trava guerras, etc., legitimado pelo contrato
social: os homens, em comum acordo, instituem o poder e
transferem para ele a liberdade que tem, buscando
protegerem-se do outro. O homem é o lobo do homem.
John Locke, por meio do seu Segundo tratado sobre a
sociedade civil (1690), posiciona-se de maneira
alternativa ao pensamento de Hobbes. Ele também
considera que, tendo em vista que os homens sentem a
necessidade de um poder que possa garantir-lhes
segurança em face ao outro, firma-se o contrato social,
instituindo um poder que possa gerenciar as liberdades e
garanta a paz. Porém, o Estado instituído não é
absoluto, nem age sem limites estabelecidos. Submeter
não é a atividade que deve ser exercida pelo Estado, mas
sim representar os homens. Claramente, Locke toma
partido do Parlamento em detrimento da figura do rei
absoluto.
Iluminura
apresentando a decapitação de Carlos I da Inglaterra.
Assim, o poder, quando não mais representa a população
que o instituiu, pode e deve ser destituído.
Apresentando assim suas ideias, Locke coloca-se a favor
da destituição de Carlos I, legitimando as atitudes
tomadas pelo Parlamento.
Para longe de uma simples conclusão, sugerimos que os
leitores busquem conhecer ainda mais as obras desses
dois grandes nomes do pensamento liberal, construtores
das bases dos governos ocidentais na atualidade. E a
influência que exercem até hoje é incontestável.
(Texto do
Prof. Pablo Magalhães, da redação d'O Historiante)
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