As capitoas coloniais: mulheres proprietárias de Capitanias no Brasil Colônia

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No período colonial, algumas mulheres conseguiram assumir poderes para administrar as capitanias hereditárias. Eram as capitoas coloniais.

Da redação

No Brasil Colonial algumas mulheres chegaram a assumir cargos importantes no governo das capitanias hereditárias. No entanto, essa prática não era tão comum na época. Foi só a partir do século XX que aumentou a participação das mulheres no mercado de trabalho e o acesso delas a cargos de prestígio.

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Jean-Baptiste Debret/Reprodução

As mulheres do reino de Portugal e de suas colônias tiveram grandes dificuldades em adquirir liberdade acerca dos seus atos, pois, quando solteiras, estavam sob ojulgo de seu pai e, quando casadas, passavam para julgo do marido.

Tratava-se de uma sociedade baseada no poder pátrio, o qual era assistido culturalmente e juridicamente por meio do discurso da incapacidade feminina.

As donas, que seriam as mulheres nobres, as quais teriam tirado prova de nobreza ou pertenciam a grupos legitimados socialmente, adquiriam tal condição por via masculina, por casamento ou ascendência.

Nas Minas Gerais vários homens articularam estratégias para tentar assegurar aunidade do patrimônio familiar nas mãos de suas senhoras.

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Foi comum, por exemplo, que se utilizassem de prerrogativa existente nas Ordenações Filipinas que garantia a liberdade de compra e venda de bens e vendiam o patrimônio do casal à própria esposa; assim, esta poderia prosseguir com os negócios da unidade familiar no casoda morte do marido.

O contrato de venda permitia que os filhos recebessem suas partes legítimas somente após a morte da mãe, ou seja, tratava-se de tornar os bens da família indivisíveis por um período.

É dentro deste contexto que, no período Colonial, tivemos no Brasil mulheres à frente de capitanias, como proprietárias e administradoras das terras.

Obviamente que todas elas eram nobres e gozavam de uma posição social de privilégio dentro da sociedade colonial.

Brites de Albuquerque, administradora da Capitania de Pernambuco

Não há registros em pintura de Brites. Nessa reprodução contemporânea, ela é retratada à esquerda da imagem.
(Fonte: Diário de Pernambuco).

Brites (ou Beatriz) foi uma nobre portuguesa, esposa do primeiro capitão-donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. Por ter assumido o governo da Capitania após a morte do marido, é reconhecida como a primeira governante das Américas.

Ela fazia parte da poderosa família dos Albuquerque, arrolados entre os “barões assinalados” do poema Os Lusíadas, sendo sobrinha de Afonso de Albuquerque.

Chegou ainda jovem a Pernambuco (9 de março de 1535), acompanhando o seu marido, Duarte Coelho, que recebera a posse da Capitania por doação de D. João III. Além da esposa, Duarte Coelho partiu para o Brasil acompanhado de seu cunhado, Jerônimo de Albuquerque.

Por volta de 1553, quando o marido retorna a Portugal acompanhado dos filhos do casal, Brites assumiu interinamente o governo da capitania, auxiliada por seu irmão, Jerônimo de Albuquerque, na época casado com a princesa tabajara Muira-Ubi, depois batizada Maria do Espírito Santo Arcoverde.

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Com a morte de seu marido, Brites ocupou a governança da capitania, assumindo, assim, todas as honras e obrigações adjacentes ao título, sendo que a designariam por “capitoa” pela firmeza de sua gestão.

Manteve-se no posto até a maioridade do seu filho mais velho, Duarte Coelho de Albuquerque, que estudava em Portugal, juntamente com seu irmão Jorge de Albuquerque Coelho. Quando ambos chegam ao Brasil, em 1560, Duarte assume o governo de Pernambuco, mas tão somente até 1572, data em que terá sido chamado de regresso a Portugal. Duarte e Jorge são incorporados à armada do rei D. Sebastião, que avançava sobre a África.

Ambos foram gravemente feridos após a batalha de Alcácer-Quibir, em 4 de agosto de 1578, e nunca mais retornaram ao Brasil. Brites voltaria ao comando das terras pernambucanas, exercendo essa função até o fim de sua vida.

Ana Pimentel, administradora da Capitania de São Vicente

Ana Pimentel Henriques Maldonado, esposa de Martim Afonso de Sousa, era uma fidalga espanhola. Conheceu o marido quando este acompanhou a rainha viúva Dona Leonor de Áustria (1498 – 1558) ao Reino de Castela.

Seu marido foi para o Brasil em 1530, para tomar posse da Capitania de São Vicente, voltando a Lisboa em 1534. Enquanto ele permaneceu na Colônia, Ana ficou em Lisboa.

Após este breve período em terras brasileiras, Martim Afonso retornou a Portugal para ocupar o cargo de capitão-mor da armada da Índia. Sendo feita procuradora do donatário, Ana Pimentel recebeu a incumbência da administração da capitania a partir de 1534.

Em 1536, Ana fez uma carta de doação de sesmaria para Brás Cubas, que só tomou posse
efetiva das terras em 1540. Nomeou ainda, sucessivamente, como capitão-mor da capitania de São Vicente, Antônio de Oliveira e Cristóvão de Aguiar d’Altero.

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Em 1544, nomeou Brás Cubas capitão-mor e ouvidor da capitania e, contrariando ordens do marido, autorizou o acesso dos colonos ao planalto paulista, onde se encontravam terras mais férteis e um clima mais ameno do que no litoral.

Ana providencidenciaria, também, o cultivo de laranja na capitania com o objetivo de combater o escorbuto, uma doença provocada pela falta de vitamina C que atacava os embarcados durante a travessia do Atlântico. Além disso, ela foi responsável pela introdução do cultivo do arroz, do trigo e da criação de gado na região.

Luiza Grimaldi, administradora da Capitania do Espírito Santo

Fonte: Livro História do Espírito Santo – uma abordagem didática e atualizada 1535 – 2002 Autor: José P. Schayder Compilação: Walter de Aguiar Filho, novembro/2014

Luiza Grimaldi foi nora de Vasco Fernandes Coutinho, casada com Vasco Fernandes Coutinho Filho, bastardo do donatário. Nasceu em Nice, hoje França, quando a área era de domínio italiano. O pai era fidalgo e foi capitão de uma cidadela na África.

Em 1589, com a morte do marido, Luiza assumiu o poder no Governo da Capitania por ser sua viúva. O casal não tinha filhos para seguir a linha de sucessão. Dessa maneira,ela herdou o posto e nomeou seu adjunto o capitão Miguel Azeredo.

Luiza governou durante quatro anos, até 1593, quando perdeu o cargo em uma disputa judicial, para o parente mais próximo de Vasco Filho. Ele havia requerido e mais tarde ganhou a questão de adjudicação de direito de senhorio da Capitania do Espírito Santo.

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Sua alegação era de que uma mulher não podia ter assumido o lugar do marido falecido, pois era vedado pela legislação. No entanto, a Coroa podia nomear um capitão-mor. Aliás, era o que acontecia quando um donatário, por qualquer razão, não assumia as suas funções.

O parente teve seu direito à sucessão reconhecido e Luiza entregou o governo ao seu adjunto, Miguel de Azeredo, em 1593. Viajou para Portugal e recolheu-se ao Convento de Nossa Senhora do Paraíso, em Évora, onde faleceu, aos 85 anos de idade.

O acontecimento de maior relevância no governo de Luiza Grimalde foi o ataque de Thomas Cavendish, pirata inglês, à Baía de Vitória, em 1592.

Ela expulsou corsários ingleses em uma batalha na qual contou com reforços dos indígenas da tribo dos goitacazes, acampados nas proximidades de Vila Velha. Cavendish, derrotado, voltou às embarcações. Perdeu cerca de oitenta homens durante a luta.