10/02/2015 - COLONIALISMO E PÓS COLONIALISMO: SISTEMAS E VISÕES DE MUNDO.

 

Prof.ª Joyce Oliveira Pereira

Licenciada em História - UFMA

 

Os países do mundo ocidental americano bem como o continente africano durante a época moderna (XVI –XVIII ) foram submetidos a um regime colonial  que colocava seus territórios e os sujeitos inseridos neles de forma inferior na ordem mundial estabelecida nesse período.

No que se refere à África, as pesquisas tem demonstrado que existe um leque de discursos construídos desde os povos gregos que sempre apontava uma diferença quase inata aos povos africanos em relação aos primeiros que se reconheciam enquanto portadores de cultura superior as demais. Essas leituras orientadas para o fantástico ou o ‘bizarro’ contribuíram para a sucessiva desqualificação e montagem de uma justificativa de dominação aos territórios de África e suas populações.

 

 

O escravismo a que os africanos e seus descendentes nas Américas foram submetidos legou uma experiência de violência de diferentes maneiras possíveis e, nossa sociedade atual tem como fruto desse processo desumano uma larga desigualdade social de oportunidades às pessoas negras sustentadas em relações com base no racismo.

O sistema colonial a grosso modo é caracterizado pela bipolarização de territórios: um considerado a metrópole (e por isso sendo detentora do poder) e, a outra é a colônia (subjulgada politicamente, economicamente, ideologicamente). Nesse movimento recíproco é necessário que haja processos de violência ideológica e física que se complementam à medida que a servidão voluntária não é realizada.
A reprodução do ideário é essencial para que a dominação se perpetue dentro dos quadros coloniais. Tomando Portugal como referencia, já que a colonização do Brasil foi feita por ele(s) temos um sistema interessante de classificação dos europeus para com os portugueses. Esses, considerados em terras de ultramar como portadores da pureza de sangue, do exemplo a ser seguidos, para o resto da Europa são considerados como bárbaros:

 

No domínio dos discursos coloniais, a subalternidade do colonialismo português reside no fato de que desde o século XVII a história do colonialismo foi escrita em inglês, e não em português. Isso significa que o colonizador português tem um problema de auto-representação algo semelhante ao do colonizado pelo colonialismo britânico. A necessidade de definir o colonialismo português em sua especificidade quanto ao colonialismo hegemônico significa a impossibilidade ou dificuldade de defini-lo em termos que não reflitam essa subalternidade. Por um lado, o colonizado português tem um duplo problema de auto-representação: em relação ao colonizador que o colonizou e em relação ao colonizador que, não o tendo colonizado, escreveu no entanto a história de sua sujeição colonial. Por outro, o problema de auto-representação do colonizador português cria uma disjunção caótica entre o sujeito e o objeto de representação colonial gerando um campo aparentemente vazio de representações (mas, de fato cheio de representações subcodificadas) que, do ponto de vista do colonizado, constitui um espaço de manobra adicional para tentar sua auto representação para além da representação de sua subalternidade. (BOAVENTURA, 2006, p. 24-25).

Reflexão importante de Boaventura demonstra a falta de autorepresentação dos portugueses perante os demais europeus, assinalando uma necessidade de autoafirmação nos territórios conquistados em ultramar e assim, a existência de uma gradação de importância social e processos sucessivos de violência para tentar afirmar-se perante os ‘outros’. Podemos observar isso já nos primeiros escritos sobre a presença portuguesa nos territórios que era conhecido como Maranhão no século XVII:

 

Estou muito contente, valente guerreiro, por teres vindo a esta terra para a nossa felicidade e nos defenderes dos nossos inimigos. Já começávamos a nos aborrecer por não ver chegar franceses guerreiros sob o comando de um grande bourouvicháve para morar nesta terra; já tínhamos resolvido deixar esta costa e abandonar este país pelo temor que temos em relação ao todos pero (isto é), portugueses, nossos inimigos mortais. (ABEVILLE,1975, p. 698-69).

 

Os portugueses são bem caracterizados na historiografia sobre conquista de ultramar como povos violentos e cruéis perante quem procurava submeter. Em relação aos escravizados a situação não era diferente, já que os africanos e seus descendentes eram vistos como povos sem alma, associados ao demoníaco judaico cristão e, por isso era licito nessa leitura de mundo de serem escravizados. Sobre Padre Antonio Vieira, a postura da Igreja perante a escravidão é dito que,

 

Nem êle podia condenar a escravidão. A isso o forçava a coerência, desde que sempre advogara se trouxessem escravos de África, para libertar os índios do obrigatório serviço. O Brasil tem o corpo na América e a alma na África, escrevera ele [...] Sem negros não haveria trabalho: era o argumento da necessidade. O de que por êsse meio se salvavam tantas almas ignorantes de Deus escondia-lhe o horror do acto injusto. O mesmo raciocínio podia convir aos índios, mas êsse não o admitia. (AZEVEDO, 1931, p. 25).

 

Com a substituição da mão-de-obra indígena pela mão-de-obra escravizada de origem africana foi necessária a construção de um aparato cada vez mais punitivo e marcador literalmente na pele daqueles que não se submetiam à condição de escravização:

 

Outros afirmam que, depois de Palmares, a concentração de negros de um mesmo grupo étnico passou sempre a ser evitada, de modo a dificultar a união entre cativos. Na falta de maior apoio documental para essa possibilidade que merecia ser bem mais investigada, podemos apenas lembrar que tais medidas chegaram a ser objeto de discussão entre as autoridades coloniais, como evidencia a correspondência entre o Conselho Ultramarino e o governador do Rio de Janeiro a respeito das conspirações de escravos nas Minas Gerais, no inicio do século XVIII. Em 1776, por exemplo, Luís Vaía Monteiro ponderava que a experiência havia mostrado que, “para evitar as sublevações que se temem”, “as diferenças entre as nações” era o meio mais eficaz “ porque “a divisão foi sempre o maior antídoto de semelhantes máquinas”. Sua sugestão de que “nas Minas se façam introduzir negros de todas as nações”, foi aprovada pelos conselheiros do Ultramarino em 1728. (LARA, 1996, p. 88)

 

Ao longo do processo de escravidão negra no Brasil é possível detectar cada vez mais a necessidade de diferenciação social, que ao longo do século XIX começou a ser demarcada cientificamente com o conceito de raça. Segundo SCWARTZ, George Curvier será o responsável por introduzir tal termo dentro da literatura especializada trazendo em si a idéia de heranças físicas existentes nos grupos humanos, assim, o discurso racial veio a dividir a unidade social concebida ideologicamente no Iluminismo.

O século XIX foi o responsável pelo estabelecimento do racionalismo e da ciência em quase todos os âmbitos da sociedade, sendo a base do pensamento atual. Nesse momento o estabelecimento de teorias como o evolucionismo serviram ideologicamente para o processo de construção de teorias raciais que apontavam a mestiçagem como um fenômeno nocivo às sociedades:

 

A civilização só se desenvolve quando uma nação conquista a outra. E a conquista faz com que uma nação sem forças e sem poder encontre-se de repente nas mãos de mestres vigorosos e seja chamada a compartilhar com estes de um novo e melhor destino. Seguem novas conquistas: o que faz crescer a riqueza, nascer o comércio; os estrangeiros aumentam nas cidades da região civilizada. Mas somente um povo soberano, com propensão a se misturar-se com outro sangue, se mistura rapidamente a um povo inferior. Na mistura, as distinções de raças engendram múltiplas castas sociais; finalmente, o sentido da superioridade da raça cedem lugar à degenerescência democrática e o senso de igualdade. A raça branca possuía originalmente o monopólio da beleza, da inteligência e força. Na sequência das uniões com as outras variedades nascem os mestiços belos sem ser fortes, fortes sem ser inteligentes, inteligentes com muita feiúra e debilidade. Os povos só degeneram devidos às misturas que sofreram e de acordo com as proporções e as qualidades dessas misturas. É possível que as instituições criadas pela raça superior possam manter a civilização por um certo tempo. Mas, finalmente, ela caíra em decadência, porque o sangue que a criou foi dizimada pela guerra e adulterado pelo sangue estrangeiro. (MUNANGA, 1999, p. 43)

 

Essa passagem de Gobineau revela sua concepção de degeneração através dos cruzamentos entre raças diferentes, produzindo assim seres humanos menos capazes e incivilizados. Tais idéias em países mestiços, como o Brasil, foram usados para explicar as hieraquias sociais existentes, mas, não de uma maneira a totalmente assinalar a nação como desprovida de civilidade. Foi necessário se pensar um modelo racial que contemplasse a todos em seus devidos lugares.

Um ponto a ser destacado é que tendo uma concepção unitária da sociedade também teremos uma concepção única de escrita nas mais diversas ciências em constituição que privilegiava o homem branco heterossexual cristão bem como a família burguesa como modelo a ser seguido. Como bem analisa HALL, tais identidades atualmente estão em questionamento, fruto dos descentramentos sofridos pelo sujeito devido às teorias do marxismo, freudianas, sausurreanas, foulcaultianas e feministas. (HALL, 2006)
Nesses espaços que agora se concebe a idéia do outro enquanto alguém que possui valor e reconhecimento foram construídas discursos que apontam para a valorização de identidades não eurocêntricas e européias. Nesse sentido, o pensamento sobre África sofreu alterações no sentindo de se reelaborar o que se conhecia sobre ela, procurando assim, pensar uma identidade de África:

 

Distribuídos, no que se convencionou denominar de fileiras científico-teóricas do pan-africanismo e do engajamento ideológico da negritude, esses estudos passaram a ser utilizados com uma intensidade desconcertante na invenção de uma nova imagem dos africanos, contribuindo de uma forma inconfundível no quadro de redefinição da auto-estima e da inserção político-social das populações africanas e afro-americanas, em África, nas Américas e na Europa. Ao mesmo tempo, ficariam caracterizadas por certa dose de desequilíbrio e de contradições quando tocadas pelo reforço invertido de alguns pressupostos conceituais nascidos de leituras eurocêntricas sobre a história africana e estimulado ondas nacionalistas do pós-independência que varreram o continente. OLIVA, 2007, p. 74)

 

Submergidos num mundo pós-colonial, escrevendo a contrapêlo -  a escrita da descolonização que abarca a dominação, a desumanização, a realocação, a perda de identidade, a diáspora, o preconceito racial, a tortura, a banalização da vida, enfim, toda a insensatez que a natureza humana em desequilíbrio é que aparece os mais diversos sujeitos com múltiplas identidades, entre eles os sujeitos negros:

Devemos considerar o conjunto de experiências diversas vividas pelos diferentes sujeitos negros. Portanto, “negro” não é uma categoria essencial para a definição da identidade de um indivíduo. Somos seres que estamos sempre negociando nossas variadas diferenças, de gênero, de classe, de religião, e, dessa forma, nossas diferenças raciais não nos compõem inteiramente num sujeito essencial “negro”. Finalmente, a noção estereotipada de um único povo negro, pertencente a uma única cultura negra, não nos diz quem realmente somos. É somente na forma como nos vemos e nos imaginamos é que sabemos em que  consiste nossa individualidade, a qual é sempre perpassada por diversas formações identitárias. (CARVALHO, 2010, p. 07).

 

Tendo essa visão como base é possível não incorrer no perigo de uma história única, tendo a periferia como ponto de partida para se pensar questões fora da polarização entre colonizador e colonizado, a reconstrução e a desmistificações das narrativas colonial, procurando assim estabelecer uma visão contra-hegemônica. Porém, não deve-se adotar um ponto de vista simplista quanto à formação dessas novas identidades, já que existem outras estruturas de dominação que influenciam nos processos:

 

Concomitante à movimentação pró-independência surgida na segunda metade do século XX, em países como Angola, por exemplo, uma grande utopia libertária passou a ser o mote para a construção das identidades dos povos de África. Identidades que não fossem conferidas pelo olhar eurocêntrico, mas pelos próprios detentores das culturas e sujeitos do modus vivendi do continente. O que se percebeu, contudo, foi que, após a descolonização, uma nova crise identitária se configurou. Após décadas sob o jugo colonial, o próprio sujeito precisaria reconhecer e legitimar a si próprio. Alijado por tanto tempo da liberdade e dignidade essenciais à construção identitária autônoma, o sujeito localizado na transição do regime colonial para o status de independente se veria em ferrenha luta com seus iguais, e sob a inlfuência de novos impérios econômicos como instrumentos no joguete político internacional, em um mundo polarizado entre as forças capitalistas e socialistas. (AUGUSTONI ;VIANA, 2010, p. 189).

 

Dessa maneira, os processos identitários estão ainda em formação em muitos países frutos de processos das dominações coloniais, já que muitas vezes estão ligadas a projetos políticos de poder vigente e, por isso ‘silenciam’ certas expressões culturais, a exemplo o caso do mercado Roque Santeiro em Angola (LOPES, 2007). No entanto, não devemos ser pessimistas, já que os ventos do pós colonialismo e as narrativas construídas ou desconstruídas pelos sujeitos permitiram que o pensamento sobre o negro fosse confeccionado de maneira que represente as diferentes maneiras em que se manifesta na África e nas Américas.

BIBLIOGRAFIA

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MUNANGA, Kabenguele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petropólis, RJ: Vozes, 1999.

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