A Democracia Ateniense.

 

Prof. Pablo Michel Magalhães

Licenciatura plena em História - UPE

Especialista em Docência da Filosofia - UCAM

Mestre em História - UEFS

 

Infelizmente, não sabemos quem teria criado o nome DEMOCRACIA, nem mesmo a primeira pessoa a utilizar esse nome para definir o governo democrático na Grécia Antiga. Os atenienses, que foram os criadores desse sistema, chamavam-no de Isocracia, ou seja, governo de acesso igualitário a todos os cidadãos, Isegoria, ou seja, igualdade de voz e livre expressão na assembleia do povo, e Isonomia, ou seja, igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Outro problema: Quem é o pai da criança? Muitos dizem que foi Péricles, outros, Sólon, e há ainda quem diga que foi Clístenes. Bom, o que podemos dizer é que a mãe foi a cidade de Atenas, e só o nome dela pode ser colocado com certeza na certidão de nascimento dessa criança linda que é a Democracia.

Então, vamos ao que interessa? Como funcionava a Democracia Ateniense?

Enquanto ainda era uma Monarquia, o que remonta a um passado mitológico, Atenas contava com dois cargos principais: o Basileu, líder máximo com caráter nobre similar a rei com funções religiosas, e o Polemarco, comandante dos exércitos. Aos poucos, um terceiro cargo foi introduzido, o Arconte, representante da sociedade civil. Provavelmente, Medonte, o filho do último rei ateniense, Codro, foi o primeiro Arconte de que se tem notícia, por volta do século XI. Após a morte do rei Codro, a monarquia foi abolida, permanecendo um governo baseado na aristocracia, porém, representado neste momento por arcontes (9 ao todo).

O arconte epónimo, responsável pela administração civil e jurisdição pública.

O arconte-rei, com funções religiosas.

O arconte polemarco, líder militar e comandante principal do exército.

Os seis arcontes restantes, chamados de thesmothetai, atuavam como legisladores e guardiões das leis.
Eles exerciam, a princípio, um mandato vitalício, modificado para uma duração de 10 anos e, depois, reduzido para apenas 1 ano (tempo mais comum de exercício do arcontado), após saírem do poder, faziam parte de um conselho chamado Areópago, que fiscalizava os Arcontes que estivessem exercendo o cargo.

Alguns membros da aristocracia também participavam do areópago.

Ainda que não fosse mais uma monarquia, esse novo sistema, baseado nos arcontes e na Assembléia do Areópago, estava baseado no governo exercido pela aristocracia ateniense: Nobres proprietários rurais escravocratas, os bem nascidos chamados de eupátridas.

Apenas no século VI a.C é que vamos ter o início da construção do que chamados de Democracia Ateniense: em 594 a. C, Sólon, um estadista e poeta, foi convidado pela Aristocracia ateniense para construir um complexo de leis que pudesse substituir o já ineficiente código de leis de Drácon. Sólon foi responsável pela criação da Eclésia, a Assembleia do Povo, do Conselho dos 400, a Bulé, e do tribunal popular, chamado de Helieia.

O que Sólon tinha em mente com essas transformações?

1. Através da Eclésia, a Assembleia Popular, aumentar a participação da população ateniense considerada cidadã (homens, maiores de 18 anos, nascidos em Atenas de pai ateniense, excluídos mulheres, escravos, estrangeiros, pobres, artesãos, comerciantes). A princípio, seus poderes eram ilimitados. A votação das leis na Eclésia era a palavra final nas decisões políticas da cidade.
2. Quem julgava e criava leis? Os arcontes legisladores e o Areópago composto pelos ex-arcontes. Com a Helieia, o tribunal popular, qualquer cidadão maior de 30 anos podia atuar como juiz, caso fosse escolhido por sorteio. Maior participação da população considerada cidadã em Atenas. Até 6 mil cidadãos podiam participar deste órgão.
3. Com a Bulé, 400 cidadãos eram eleitos, por meio de sorteio, para organizar as demandas e conduzir os encaminhamentos a serem debatidos nas reuniões da Eclésia.

Ou seja, Sólon aumentou absurdamente a participação dos atenienses no governo da cidade. Os Arcontes tiveram seus poderes limitados dessa forma, e pouco a pouco o antigo Areópago perdeu sua força e representatividade também.

Péricles diante da assembleia.

Revolucionário, não? Bom, para Clístenes, tinha sido um bom começo. Clístenes era membro de uma das famílias aristocráticas mais antigas e prestigiadas de Atenas, os Alcmeônidas. Mas ele estava longe de ser alguém que defendia os privilégios dos nobres. Clístenes queria ir ainda mais fundo na ideia de um governo mais próximo do povo, e exercido pelo povo.

Ele viveu em um período complicado pra Democracia Ateniense. Primeiro, Pisístrato, que era Arconte em Atenas, deu um golpe político e tornou-se Tirano em 546 a. C., governando até sua morte. Quem assumiu foi seu filho, Hípias, tão tirano quanto seu pai. Por volta do ano 514 a. C., a tensão chegou ao nível extremo com a morte de Hiparco, irmão do tirano. A pressão dos opositores fez com que Hípias fugisse de Atenas. Os problemas teriam acabado? Não! Os aristocratas que ficaram em Atenas se dividiram em dois grupos adversários: Os Alcmeônidas, família de Clístenes, de um lado; e do outro, uma coalisão de ricas famílias rurais, lideradas por Iságoras. Apesar da vitória de Iságoras e da aristocracia rural, Clístenes não desistiu. Foi expulso, mas retornou à Atenas e tomou o poder à força, com grande apoio popular.

Clístenes conseguiu o que ele queria? Segundo alguns de seus contemporâneos, sim. O historiador Heródoto disse que Clístenes associou o povo de Atenas à sua heteria - irmandade, seu grupo de amigos. O filósofo Aristóteles foi mais contundente: Clístenes teria entregado o poder à multidão!
Entre os anos de 508 e 507, Clístenes fez reformas no poder ateniense. Ele mudou o que Sólon havia proposto anos antes? Não, ele amplificou.

1. A cidadania ateniense era exercida por pessoas da área urbana da cidade de Atenas. Clístenes voltou seus olhos para a Ática, região que fazia parte de Atenas. Ele reorganizou a estrutura tribal da região, ampliando o número de tribos de 4 para 10, batizadas com nomes de heróis mitológicos ligados à família dos Alcmeônidas. Os novos cidadãos podiam ser registrados diretamente nas aldeias em que nasciam.
2. Um maior número de cidadãos passou a integrar Atenas: estrangeiros que viviam há muito tempo na região, trabalhadores artesanais e mesmo camponeses sem terra. Isso veio junto à ampliação da Bulé: de 400 para 500 participantes. Cada uma das dez tribos escolhia, mediante sorteio, 50 membros. A cada ano, a Bulé era renovada. Seus membros deviam ficar disponíveis no prédio da Bulé de dia e de noite, e um terço deles era obrigado a dormir no prédio. Esse órgão continuou exercendo um poder moderador: organizava as leis e decretos a serem votados na Eclésia.
3. Tendo instituído um novo calendário, com 10 meses com 36 dias de duração.  Ao longo do ano, cada tribo governava a cidade de Atenas por um mês, de acordo com uma ordem definida por sorteio.
4. É atribuída às reformas de Clístenes a criação do Ostracismo, lei pela qual um cidadão era banido de Atenas por dez anos, caso representasse um perigo à ordem da cidade.

Muita coisa, não? Sim. Clístenes, com suas reformas, ampliou a democracia. Mas ainda havia espaço pra mais!

Seu sobrinho, Péricles, que o diga.

As reformas promovidas por Clístenes já haviam reduzido o poder dos aristocratas. O golpe fatal foi dado pelo mentor político de Péricles, Efialtes, que reduziu ainda mais os poderes do Aerópago. O conselho, que já havia sido o mais importante em Atenas, agora quase não tinha representatividade. Ao chegar ao poder como estratego em 461 a.C., Péricles tinha uma ideia ambiciosa de reforma no sistema político ateniense.

Ele fazia parte do grupo democrático, opositor do grupo conservador. Sendo ambos de elite, a diferença entre estes dois grupos aristocráticos estava ligado ao povo. Péricles e o grupo democrático defendiam a ampliação da democracia e a participação plena da população no comando político de Atenas.

Dentre suas reformas, as principais foram:

1. A abertura ao acesso ao cargo de Arconte por qualquer cidadão, rico ou pobre. Até então, os arcontes eram sorteados entre as classes mais ricas, que tinham dinheiro o suficiente para comprar os equipamentos e armaduras necessárias para o exercício do cargo. Péricles achava justo que qualquer um, com armadura ou sem armadura, deveriam concorrer ao mais alto cargo da política ateniense.
2. Em 450 a.C., ele conseguiu a aprovação da decisão de indenizar ou pagar um salário aos cidadãos sem recurso para que pudessem participar da Heliéia e da Eclésia e exercer cargos nelas. Cerca de 20 mil atenienses recebiam um salário que os permitia a dedicação aos assuntos públicos.
3. Uma decisão controversa: a cidadania ateniense passou a ser limitada aos filhos de pai e mãe atenienses

Para Péricles, apenas a democratização radical poderia ser suficiente para criar um governo dignamente e oficialmente do povo. Não à toa, Péricles foi frequentemente recolocado no poder pelos atenienses, por representar uma “era de ouro” para a cidade-estado.