11/06/2013 - Processo de formação das monarquias europeias.

Prof. Neto Almeida

Licenciatura em História - UFC

Mestrando em História Social - UFC

Um amigo me perguntou há poucos dias por que o Brasil não poderia voltar a ser uma monarquia parlamentar. Dentre as inúmeras questões que levantei para responder tal questionamento, tratei da noção de processo, que é entender os artifícios, os meios, as formas como chegaram até esse ideal de monarquia, e tentar avaliar que atualmente a História do Brasil ocorre em outro contexto. Portanto, avaliamos aqui como se deu o processo dessa conjuntura na Europa que se dizia Moderna.

Você sabe dizer o nome desse quadro? Quem foi o pintor dessa obra de arte e quando foi produzida? Observe - o que está sendo representado na cena? O que lhe chama mais a atenção? Quem é o sujeito principal desse quadro, você consegue identifica-lo?

A imagem acima é de um quadro nomeado A família de Luis XIV, de autoria do pintor francês Jean Nocret (1615 – 1672). No ano de 1644, este artista foi nomeado oficialmente como pintor do rei e do duque de Orleans. A pintura é uma alegoria, na qual identificamos a família real de Luis XIV sendo representados como divindades da mitologia grego-romana.

“Luis XIV está representado com uma coroa de louros, sentando em seu trono, personificando Apolo, o deus do Sol; sua mãe, Ana da Áustria, aparece à esquerda do rei (acima); ela personifica Cibele, deusa cultuada pelos romanos e identificada com a deusa grega Reia, a “grande-mãe” (símbolo da Terra); Maria Teresa, a esposa do rei, aparece sentada à sua esquerda (abaixo); ela personifica a deusa romana Juno, protetora da mulher, do casamento e do parto, a criança loira, de cabelos longos, a mais próxima do rei, é seu filho Delfim; o outro homem que aparece no quadro é o duque de Orleans, irmão do rei; a mulher que aparece em pé, à esquerda do duque, é sua esposa, que personifica Flora, deusa romana das flores”. Essa análise é feita pelo professor Alfredo B. Junior.

Perceba, essa produção é um convite para que o Rei seja personificado ao ponto de receber adorações de seus súditos, o que enfatiza na majestade um desejo de natureza divina: é ele, o rei, que atrai para si o olhar dos observadores.

Colocamos esse quadro para atentar à importância não apenas na esfera política, mas no mundo das produções artísticas no processo de formação do reconhecimento de um rei na Europa dita Moderna. 

O fortalecimento do poder real.

A decadência do sistema feudal se deu em parte pelo processo de mudança ocorrido a partir do século XI na Europa, quando para a História esse período ficou conhecido como baixaIdade Média. Um momento de revigoramento das cidades e fortalecimento do comércio – com o aparecimento de novos equipamentos técnicos para o plantio e aumento considerável da população.

Entretanto, o aparecimento de um novo grupo social composto basicamente por comerciantes procurava cada vez mais facilitar suas relações nas trocas, compras e vendas de produtos pelo mundo europeu. Havia uma enorme dificuldade em relação a isso, pois a descentralização dos feudos gerava também uma desordem no modo de lidar com o comércio, com as leis e até com a língua (idioma).

Outra camada social também buscava novos ares para seu status, a nobreza, que havia fracassado nas conquistas à Terra Santa, as chamadas Cruzadas. Por fim, para potencializar esse fracasso, os camponeses fugiam dos abusos de seus senhores feudais, procurando novos trabalhos nos centros urbanos.

A figura que reúne os três elementos em torno de si será justamente o REI. Este concederá benefícios tanto para a burguesia, que estava socialmente em ascensão, como para a nobreza decadente, que precisava de ajuda militar para combater as revoltas camponesas, e para os próprios camponeses, que procuravam defensa contra as cobranças de seu trabalho no campo.

Contudo, o processo de fortalecimento do poder do Rei não foi o mesmo em todos os Estados Nacionais. Analisaremos a seguir essa formação em quatro grandes nações da Idade Moderna, caracterizada por estas monarquias e por uma nova forma econômica: o mercantilismo. 

AS MONARQUIAS IBÉRICAS E SEU PROCESSO DE FORMAÇÃO

Observe os mapas abaixo e tente perceber o longo processo de retomada dessas terras por povos europeus, onde hoje se localizam Espanha e Portugal:

Figura 1. Fonte: Atlas histórico escolar. 7 ed. Rio de Janeiro/MEC, 1978.

A expulsão dos árabes da Península Ibérica foi o grande propulsor da formação das monarquias portuguesas e espanhola. Perceba no mapa que, do século IX até o século XV, há uma significativa diminuição dos mouros nesse território. No segundo mapa podemos perceber que os cristãos foram viver no Norte dessa região, formando os reinos de Leão, Navarra, Castela e Aragão. Contudo, com as guerras de Reconquista, impulsionadas pelo espírito das Cruzadas, estes reinos ganham cada vez mais territórios e reduzem praticamente ao sul o domínio dos árabes, justamente no ponto de ligação com o norte da África.

A formação espanhola e portuguesa se deu justamente pelo fortalecimento desses reis na guerra de reconquista desses territórios. Para a Espanha, o casamento de Fernando de Aragão e Isabel de Castela foi usado de maneira decisiva para impor seus domínios nessa região, enquanto que a faixa litorânea ao ocidente foi doada ao nobre Henrique de Borgonha como recompensa pela participação na luta contra os árabes, contudo foi o filho desse nobre, conhecido como Afonso Henrique que primeiro se tornou rei dessa região que ficou conhecida como Condado Portucalense, ou simplesmente, Portugal.

A FORMAÇÃO DA MONARQUIA INGLESA E UM NOVO CONVIDADO – O PARLAMENTO.

Começaremos essa parte interrogando o que é um Parlamento? Pelo dicionário Aurélio de Língua Portuguesa é: Câmara legislativa que governa a nação e que a partir dele tomadecisões políticas para um interesse comum. Para os reis ingleses, o parlamento, em alguns momentos, foi também um convidado nada discreto, pois este limitou e muito o absolutismo dos soberanos na Inglaterra.

Em 1066, a Inglaterra foi conquistada por Guillherme I, e durante seu reinado exigiufidelidade por parte da burguesia, proibindo as guerras particulares. Seu sucessor, Henrique II, deu continuidade à política centralizadora anterior, e exigiu que todas as questões fossem julgadas por tribunais reais, de forma a assegurar sua intervenção nos julgamentos. Ricardo Corão de Leão, que possui um nome tão forte, fez por merecer tal característica, pois passou boa parte do seu reinado lutando fora da Inglaterra contra a França, inimiga histórica dos ingleses, por posse de terras. Porém, foi no Reinado de João Sem-Terra(Quinto filho de Henrique II, não herdou nenhuma terra de seu pai, fato que lhe rendeu o cognome) que os reis ingleses tiveram seu fim absolutista no processo de formação da monarquia, pois em 1215, os nobres reagiram ao poder do rei e obrigaram João Sem-Terra a assinar a Magna Carta, cujo nome completo é: Grande Carta das liberdades, ou Concórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês. Era o início da monarquia constitucional inglesa.

Leia abaixo parte da Carta que dividia os poderes do rei na Inglaterra.

Trecho da Carta: Artigo 39: "Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra."

Significa que o rei devia julgar os indivíduos conforme a lei, seguindo o devido processo legal, e não segundo a sua vontade, até então absoluta.

Henrique III, filho e sucessor de João Sem-Terra, foi alvo de uma violenta revolta da nobreza que protestava por conta do aumento de impostos, durante a negociação foi criado o grande conselho que passou a se chamar Parlamento e que garantia aos nobres e burgueses sua participação ainda mais na vida política. Perceba, aos nobres e burgueses, o povo (camponeses) estava longe de ser lembrado.

PROCESSO DE FORMAÇÃO NA FRANÇA E O REI SOL.

Três reis tiveram participação decisiva no processo de centralização. Filipe Augusto foi o primeiro rei a impor a sua autoridade nos demais grupos sociais da França, por conta de uma série de medidas como casamento por interesses, conquistas de feudos, compra de terras da nobreza decadente e formando um exército em sua defesa para fortalecer a guarda dos bens da realeza.

Os mapas abaixo demonstram o Reino da França antes e depois do reinado de Filipe – perceba a valorização das terras para esse território, principalmente o avanço dos domíniosreais sobre as outras possessões de terras.

Legenda, na sequência: Domínio real, feudos franceses, senhores eclesiásticos e feudos ingleses.   

Após Filipe Augusto, outro rei também ajudou a centralização do poder, Luis IX, não era este Luis o Rei Sol, contudo tornou os interesses da burguesia materializados quando unificou a moeda real e que esta fosse aceita em todo o território, facilitando o comércio dentro de seu reino.  Posterior a Luis IX, outro rei contribuiu ainda mais para o fortalecimento dos poderes nas mãos do rei, Filipe IV, o Belo, interviu duramente na rotina da Igreja, exigindo que o clero pagasse impostos, lógico que essa decisão não seria aceita tão facilmente, foi preciso convocar os famosos Estados Gerais, que tempos depois reapareciam na Revolução Francesa, estes formados pela nobreza, o clero e a burguesia interviram na exigência das cobranças sobre a Igreja.

Conduto, a imagem que abria esse texto faz referência ao Rei mais clássico desse absolutismo francês. Conhecido simplesmente como Rei Sol – Luis XIV foi o mais exemplificado rei que comandava com maior subjetividade a França. A famosa frase – O Estado sou eu! - Não lhe é atribuída sem querer; este senhor exigia de seus súditos total obediência e lealdade, por mais que isso nem sempre fosse possível.

Seu reinado durou simplesmente 54 anos (nem D. Pedro II no Brasil, durante o século XIX, governou por tanto tempo). Para isso, foi preciso montar um exército forte e que defendia seus interesses e distribuir favores aos interesses da nobreza e da burguesia, mais uma vez a maior parcela da população em nada recebia de quem a governava.

CONCLUINDO

Atente para o fato que o processo de formação das monarquias europeias não deseja uma igualdade entre os povos desses reinos, mas a busca por privilégios para determinadas camadas da sociedade, seja ela portuguesa, espanhola, inglesa ou francesa; além disso, percebe-se a ideia de processo e não apenas uma mudança, pois todas as monarquias formadas passaram por longos períodos de mudanças até tornarem-se caracteristicamente monarquistas; por fim, percebemos os desdobramentos desses privilégios para burguesia, nobreza e clero, em acontecimentos como a Revolução Francesa, que mudou completamente a forma de organizar a sociedade e a cidadania.

Você vai gostar de ler mais sobre o assunto:

BURKE, Peter. A Fabricação do rei: a construção da imagem publica de Luis XIV. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.