28/08/2013 - Você sabia que... Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 em caráter provisório, mas acabou governando o país inicialmente por 15 anos?

Prof. Lucas Adriel S. de Almeida

Licenciado e Mestre em História - UEFS

Apesar de causar certo espanto, foi isto que aconteceu. Getúlio Vargas ao ser conduzido ao poder em caráter provisório, no ano de 1930, governou o Brasil inicialmente por quinze anos. Digo inicialmente, porque ele retornou ao cargo de presidente no ano de 1951, “nos braços do povo” – já que desta vez foi eleito através de votação direta. Para entender a forma como Getúlio chegou ao poder é necessário relembrar como estava montada a estrutura política da República Velha, onde era praticado aquilo que ficou conhecida como política do "café com leite".

Charge: Alfredo Storni – 1927

A política do "café com leite" caracterizou-se, dentre outras coisas, pela alternância de representantes das oligarquias mineira e paulista ocupando a chefia do país. Para permanecer no poder, estas oligarquias fizeram uso de certos mecanismos eleitorais, típicos do chamado coronelismo, como o “voto de cabresto” e o “curral eleitoral”. A charge acima, muito cobrada nas questões das provas de vestibular e do ENEM, problematiza justamente este momento político da república brasileira e nos permite estabelecer densa reflexão sobre a forma como era conduzido o processo eleitoral na recém criada República Brasileira de então.

Para fazer jus à política do "café com leite", o presidente Washington Luís, que era paulista, deveria indicar o candidato da oligarquia mineira à presidência, entretanto ele indicou o paulista Júlio Prestes para concorrer à cadeira da presidência - o que desagradou aos seus aliados de Minas Gerais. Diante do posicionamento de Washington Luís, os mineiros se articularam com os grupos oligárquicos do Rio Grande do Sul – estado do qual Getúlio Vargas era governador – e da Paraíba, formando a Aliança Liberal e lançando a candidatura de Vargas à presidência da república, tendo como seu vice o paraibano João Pessoa.

Neste contexto, a eleição presidencial foi vencida pelo paulista Júlio Prestes, o que foi contestado por setores da Aliança Liberal. A descrença na lisura do processo eleitoral somada a outros fatores – como, por exemplo, o assassinato de João Pessoa (que acabou sendo trazido para o contexto e usado politicamente pela Aliança Liberal) incitou o levante armado contra o governo de Washington Luís, que acabou retirando-o do poder e impediu a tomada de posse de Júlio Prestes. Getúlio Vargas foi então conduzido ao poder de forma provisória, apoiado por uma variada base que ia desde as oligarquias mineiras até tenentistas, aglutinados em torno da Aliança Liberal.

Do momento em que assumiu a chefia do governo provisório até o ano de 1934, alguns pontos do governo de Getúlio Vargas merecem destaque, como, por exemplo, a centralização política que ele promoveu, assim como a elaboração de uma nova constituição para o país – a constituição de 1934. Em 1934, Getúlio Vargas  foi eleito de forma indireta pela assembléia constituinte para governar o país, e a idéia era que este novo momento se estendesse até o ano de 1938, quando Vargas seria sucedido por um novo presidente eleito de forma direta, conforme rezava a constituição em vigor.

Entretanto, no ano de 1937, com base no que ficou conhecido como Plano Cohen – um plano forjado que indicava que o poder pudesse estar em perigo em função dos comunistas - Vargas deu um golpe de estado e passou a exercer o poder de forma ditatorial, governando o país nesta situação até o ano de 1945, no que ficou conhecido como Estado Novo, quando encerrou a sua primeira passagem pela presidência da república. Getúlio voltaria ao poder mais tarde, eleito de forma direta, mas isto é assunto para um próximo texto.

Evidente que a figura de Vargas tem destaque neste processo histórico, principalmente pela capacidade de aglutinar forças ao seu redor. Mas, para entendermos este momento da história do país de forma ampla, é necessário compreender os diversos fatores que fizeram Vargas chegar e permanecer no poder, percebendo as presenças e as ausências dos mais variados agentes sociais que compuseram a teia de relações políticas, econômicas e sociais de todo este processo. Este texto não tem a pretensão de esgotar a compreensão de um período tão peculiar da história republicana brasileira, visa passar uma visão geral deste contexto, buscando suscitar a curiosidade dos leitores para que estes busquem aprofundar seu conhecimento sobre o tema, investigando mais detalhadamente os diversos acontecimentos históricos que se contextualizam a primeira passagem de Getúlio Vargas pelo cargo de presidente do Brasil.