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08/03/2013
O voto feminino no
Brasil.
No dia em que celebramos
as mulheres em todo o mundo, vamos mergulhar na história
do voto feminino e saber como a atuação de grandes líderes
femininas garantiu a conquista deste direito.
Prof.ª Josi Brandão
Quando se lê alguma
matéria a respeito da condição feminina nos países
orientais, muitos se assustam, afinal, o voto é algo
fora da realidade das mulheres destes lugares, mas
poucos sabem o quanto é recente esse direito feminino no
lado ocidental, principalmente aqui no Brasil, onde já
conseguimos eleger uma mulher como presidente do país.
Esse direito, o sufrágio universal, as mulheres só
conseguiram em meados do século XX e, olhe que somos um
dos países pioneiros nesse crédito.
Quando o então
presidente Getúlio Vargas percebeu que havia uma
mobilização em defesa de transformações sociais e
políticas que marcavam aquele momento, permitiu a
aprovação de uma reforma eleitoral, em 1932, através do
decreto de número 21.076, onde foram instituídos o
sufrágio universal direto e secreto e o voto feminino,
algo inédito no país e surpreendente, se pudermos
imaginar que países europeus como a Suíça, França,
Portugal e Itália nem sonhavam com tal conquista. Só
anos mais tarde esse direito foi alcançado nestes
países.
O direito do voto
feminino no Brasil foi exercido, a princípio, sob a
tutela dos maridos, a quem cabia autorizar as mulheres a
votarem. O voto também era permitido às viúvas e
solteiras com renda própria, uma minoria naquela época
em que o homem era o provedor universal e poucas
mulheres tinham seus próprios meios de sustento. Essas
restrições foram eliminadas pela Constituição de 1934,
mas o voto ainda era facultativo para as mulheres, sua
obrigatoriedade só viria a acontecer a partir de 1946,
um período que é considerado um dos mais democráticos da
história da República brasileira, antes do golpe militar
de 1964.
Porém, essa conquista
não veio de graça para a mulher brasileira. Houve todo
um contexto que surgiu na Europa, no inicio da Revolução
Francesa, quando o Marquês de Concodorcet, um iluminista
francês, tornou-se uma das primeiras vozes a defender os
direitos das mulheres. Essas ideias foram posteriormente
espalhadas por outros países da Europa.
Bertha Lutz e o
movimento feminino no Brasil
No Brasil, uma
personagem fundamental foi Bertha Maria Julia Lutz
(1894-1976) que é sempre apresentada como a líder maior
do movimento feminino brasileiro. Ela conheceu os
movimentos feministas da Europa e dos EUA e foi uma das
principais responsáveis pela organização do movimento
sufragista no Brasil. Ajudou a criar a Liga para a
Emancipação Intelectual da mulher, em 1922. Representou
também o Brasil na assembleia geral das mulheres
eleitoras, nos EUA. Após a Revolução de 1930 é que o
movimento sufragista conseguiu a grande vitória
feminina.
Também é importante
lembrar a fundação do Partido Republicano Feminino pela
professora primária Leolinda de Figueiredo Daltro, no
ano de 1910. Segundo
ela, a fundação do partido comprovava a importância da
luta pelo voto entre mulheres da classe média,
professoras primárias e profissionais liberais.
Carlota Pereira de
Queirós, primeira deputada do Brasil
A primeira mulher
eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós,
que tomou posse em 1934, e participou dos trabalhos da
Assembleia Nacional Constituinte. Bertha Lutz também
concorreu pelo Distrito Federal, mas não conseguiu o
número de votos suficientes para se eleger, ficando
apenas como suplente.
Com a implantação do
Estado Novo, em 1937, houve o Fechamento do Legislativo
brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas.
Na retomada do processo de democratização, em 1946,
nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o
número de mulheres eleitas para o Legislativo poderia
ser contado a dedo. Somente com o processo de
redemocratização, na Nova República, o número de
mulheres começou a aumentar. Foram eleitas 26 deputadas
federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas
em 2006 e 2010. Um número que cresce ainda de forma
bastante tímida, já que representa apenas 9% dos 513
deputados da Câmara Federal. Em todo o continente
americano, o Brasil perde na participação feminina no
Parlamento para quase todos os países, empata com o
Panamá e está à frente apenas do Haiti e Belize. No
mundo, o Brasil perde até para países como Iraque e
Afeganistão, além de estar a uma grande distancia de
outros países de língua portuguesa.
Nas eleições de 2010, a
novidade foi a eleição da primeira presidente mulher do
Brasil, um grande salto quando se fala em gênero num
país de minoria parlamentar feminina. O número de cargos
de destaque públicos dominados por mulheres cresceu.
Nos municípios, as
mulheres são, atualmente, menos de 10% das chefias das
prefeituras, e entre vereadoras são cerca de 12%. Há no
país a Lei de Cotas que determina que os partidos
inscrevam pelo menos 30% de candidatos do sexo feminino
e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral
gratuito para o gênero minoritário na disputa, o que de
certa forma, estimula a presença da mulher,
potencializando uma desigualdade nas eleições. O Brasil,
dando garantia de voto às mulheres, deu a elas o
reconhecimento de um passado negligenciado por tantos
anos. Transformou-se em um dos países pioneiros no
direito ao sufrágio universal feminino livre, dando-lhes
oportunidade de exercer sua plena cidadania política.
Mais um passo decisivo na conquista de direitos, onde
outros ainda precisam ser discutidos.
(Texto da Prof.ª Josi
Brandão, da redação d'O Historiante). |
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