Os movimentos feministas e o voto das mulheres no Brasil.

                                                                                                                                                      

     

 

08/03/2013

 

O voto feminino no Brasil.

 

 

No dia em que celebramos as mulheres em todo o mundo, vamos mergulhar na história do voto feminino e saber como a atuação de grandes líderes femininas garantiu a conquista deste direito.

 

 

 

 

Prof.ª Josi Brandão

 

 

 

 

Quando se lê alguma matéria a respeito da condição feminina nos países orientais, muitos se assustam, afinal, o voto é algo fora da realidade das mulheres destes lugares, mas poucos sabem o quanto é recente esse direito feminino no lado ocidental, principalmente aqui no Brasil, onde já conseguimos eleger uma mulher como presidente do país. Esse direito, o sufrágio universal, as mulheres só conseguiram em meados do século XX e, olhe que somos um dos países pioneiros nesse crédito.

 

Quando o então presidente Getúlio Vargas percebeu que havia uma mobilização em defesa de transformações sociais e políticas que marcavam aquele momento, permitiu a aprovação de uma reforma eleitoral, em 1932, através do decreto de número 21.076, onde foram instituídos o sufrágio universal direto e secreto e o voto feminino, algo inédito no país e surpreendente, se pudermos imaginar que países europeus como a Suíça, França, Portugal e Itália nem sonhavam com tal conquista. Só anos mais tarde esse direito foi alcançado nestes países.

 

O direito do voto feminino no Brasil foi exercido, a princípio, sob a tutela dos maridos, a quem cabia autorizar as mulheres a votarem. O voto também era permitido às viúvas e solteiras com renda própria, uma minoria naquela época em que o homem era o provedor universal e poucas mulheres tinham seus próprios meios de sustento. Essas restrições foram eliminadas pela Constituição de 1934, mas o voto ainda era facultativo para as mulheres, sua obrigatoriedade só viria a acontecer a partir de 1946, um período que é considerado um dos mais democráticos da história da República brasileira, antes do golpe militar de 1964.

 

Porém, essa conquista não veio de graça para a mulher brasileira. Houve todo um contexto que surgiu na Europa, no inicio da Revolução Francesa, quando o Marquês de Concodorcet, um iluminista francês, tornou-se uma das primeiras vozes a defender os direitos das mulheres. Essas ideias foram posteriormente espalhadas por outros países da Europa.

 

 

 

Bertha Lutz e o movimento feminino no Brasil

 

No Brasil, uma personagem fundamental foi Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976) que é sempre apresentada como a líder maior do movimento feminino brasileiro. Ela conheceu os movimentos feministas da Europa e dos EUA e foi uma das principais responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a criar a Liga para a Emancipação Intelectual da mulher, em 1922. Representou também o Brasil na assembleia geral das mulheres eleitoras, nos EUA. Após a Revolução de 1930 é que o movimento sufragista conseguiu a grande vitória feminina.

 

Também é importante lembrar a fundação do Partido Republicano Feminino pela professora primária Leolinda de Figueiredo Daltro, no ano de 1910.  Segundo ela, a fundação do partido comprovava a importância da luta pelo voto entre mulheres da classe média, professoras primárias e profissionais liberais.

 

 

 

Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada do Brasil

 

 

A primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós, que tomou posse em 1934, e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Bertha Lutz também concorreu pelo Distrito Federal, mas não conseguiu o número de votos suficientes para se eleger, ficando apenas como suplente.

 

Com a implantação do Estado Novo, em 1937, houve o Fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo poderia ser contado a dedo. Somente com o processo de redemocratização, na Nova República, o número de mulheres começou a aumentar. Foram eleitas 26 deputadas federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas em 2006 e 2010. Um número que cresce ainda de forma bastante tímida, já que representa apenas 9% dos 513 deputados da Câmara Federal. Em todo o continente americano, o Brasil perde na participação feminina no Parlamento para quase todos os países, empata com o Panamá e está à frente apenas do Haiti e Belize. No mundo, o Brasil perde até para países como Iraque e Afeganistão, além de estar a uma grande distancia de outros países de língua portuguesa.

 

Nas eleições de 2010, a novidade foi a eleição da primeira presidente mulher do Brasil, um grande salto quando se fala em gênero num país de minoria parlamentar feminina. O número de cargos de destaque públicos dominados por mulheres cresceu.

 

Nos municípios, as mulheres são, atualmente, menos de 10% das chefias das prefeituras, e entre vereadoras são cerca de 12%. Há no país a Lei de Cotas que determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos do sexo feminino e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o gênero minoritário na disputa, o que de certa forma, estimula a presença da mulher, potencializando uma desigualdade nas eleições. O Brasil, dando garantia de voto às mulheres, deu a elas o reconhecimento de um passado negligenciado por tantos anos. Transformou-se em um dos países pioneiros no direito ao sufrágio universal feminino livre, dando-lhes oportunidade de exercer sua plena cidadania política. Mais um passo decisivo na conquista de direitos, onde outros ainda precisam ser discutidos.

 

 

(Texto da Prof.ª Josi Brandão, da redação d'O Historiante).

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- A HBO produziu um filme surpreendente sobre a batalha das mulheres pelo direito ao voto nos EUA. Veja o trailer de Anjos Rebeldes (Iron Jawed Angels).

 

 

 

 

 

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